Com destaque para a cessão do sistema de análise bancária Argus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Militar (MPM) firmaram um acordo de cooperação técnica na manhã desta segunda-feira (21/10). O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque e pelo procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli, visa estabelecer formas de colaboração interinstitucional com foco na segurança pública.
Desenvolvido pelo Centro de Apoio à Investigação (Cpadsi) do MPM, o Argus é uma ferramenta de inteligência financeira e de análise visual capaz de reunir, relacionar e analisar dados de quebras de sigilos bancários autorizadas pela Justiça.
De acordo com a PGJ Leda Mara Nascimento Albuquerque, o MP brasileiro, “e não é diferente em relação ao do Amazonas”, trabalha com bases de dados que são fundamentais, sobretudo, para investigações. “Nesse contexto, essa é mais uma ferramenta útil ao trabalho, por exemplo, que o Gaeco e as promotorias criminais realizam. O Argus vem trazendo, para além de uma base de dados, mais experiências e metodologias que são fundamentais para a nossa atuação. Hoje, nós assinamos com o MP Militar essa parceria e, em contrapartida, o MP do Amazonas também vai disponibilizar suas bases de dados para que o MPM também ganhe com essa cooperação”, afirmou.
Para o PGJ Militar, a ferramenta será de grande utilidade para o MPAM e a ideia é que as instituições, em sintonia, possam até implementar melhorias. “A ideia de cedermos com o código fonte é justamente fazer uma melhoria do que já é muito bom”, exaltou, reforçando que a versão compartilhada é a mais recente da tecnologia. “No MP Militar, nós conseguimos, com essa versão mais recente, reduzir as análises da Secretaria de Produção de Informação em cerca de 40%. Essa agilidade dá um tratamento informatizado à questão, pois gera laudos e informações de uma forma bastante precisa e rápida”, complementou Clauro Roberto de Bortolli, que também foi presenteado, na ocasião, com um exemplar da medalha comemorativa pelos 132 anos do MP do Amazonas.
Cooperação interinstitucional
De modo geral, o acordo de cooperação técnica fechado entre os ministérios tem como finalidade ampliar as ações de articulação de proteção do patrimônio público, defesa da probidade administrativa, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados. Além disso, a iniciativa também mira a promoção de transparência da gestão na administração pública, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras ações conjuntas de integração e intercâmbio que promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas.
Após a assinatura, os próximos passos são a definição da equipe que conduzirá a execução do acordo, a elaboração de um plano de trabalho relativo aos objetivos da parceria e o futuro monitoramento dos resultados.
