O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta quinta-feira (14), o reconhecimento sumário da situação de emergência em seis cidades paulistas afetadas pelos temporais dos últimos dias: Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá e a capital São Paulo. Com a medida, as prefeituras terão acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação em áreas impactadas.
“Foram 17 municípios atingidos, dos quais seis já estão com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Os demais terão a publicação de Portaria equivalente publicada nos próximos dias. Isso facilita as ações de Defesa Civil, de amparo às famílias e torna mais célere o apoio da União”, destacou o ministro Gustavo Canuto, que participou de reunião com o governador João Doria e prefeitos das cidades, na capital paulista.
Uma das ações que serão facilitadas a partir do reconhecimento da situação de emergência é a liberação do saque antecipado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para moradores de áreas apontadas como mais impactadas pela Defesa Civil local. Cada município adotará providências para que as famílias possam sacar o benefício.
O Ministério também vai priorizar a liberação de recursos para a construção de moradias no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Áreas de Risco. “Nosso compromisso é garantir a vida e a segurança das pessoas. Quando se identifica que há habitantes em uma área que possa sofrer com deslizamentos, trabalharemos para remover as famílias e alocá-las em local seguro. Esse segmento do Programa foi idealizado justamente para situações assim”, observou Gustavo Canuto.
Ações estruturantes
Durante o encontro com as autoridades paulistas, também ficou definido que serão feitos estudos para a construção do Piscinão de Jaboticabal. A obra é estimada em R$ 400 milhões e servirá para mitigar os impactos de chuvas de grande proporção na Região Metropolitana de São Paulo. Além disso, o ministro Gustavo Canuto também reforçou que o MDR dará prioridade a ações desenvolvidas no âmbito do PAC Encostas na região.
“Essa parceria entre municípios, estado e União, especialmente circunstâncias como essa, é indispensável. Precisamos somar esforços para ter ações efetivas e resultados rápidos. O compromisso do Governo Federal é de dar respostas às demandas que serão apresentadas pelos entes e, juntos, nos prepararmos para evitar que episódios como esse aconteçam no futuro. Nosso objetivo principal é garantir a segurança das pessoas para que, mesmo em meio às intempéries e tendo de lidar com situações de emergência, a população seja preservada”, afirmou o ministro.
Os secretários de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas; de Habitação, Celso Matsuda; e de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro, também participaram do encontro.
