A partir de hoje (15), o Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES) passa a publicar em seu portal na internet informações sobre os investimentos feitos pela instituição com recursos do Tesouro Nacional. A medida integra a iniciativa “Aqui você tem transparência”.
O saldo devedor do banco com o Tesouro Nacional encerrou o ano de 2018 com R$ 271 bilhões, informa o portal. O total aplicado em operações de crédito atingiu R$ 205,69 bilhões em 31 de dezembro do ano passado, divididos R$ 111,9 bilhões em operações não equalizáveis e R$ 90,4 bilhões em operações equalizáveis, das quais a maioria diz respeito ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Os empréstimos feitos pelo BNDES com recursos do Tesouro são divididos entre operações equalizáveis e não equalizáveis. As primeiras têm taxa de juros da operação menor que o custo do recurso para o BNDES, levando o governo a pagar um subsídio direto para equalizar a taxa para o cliente e o custo do banco. Já as operações não equalizáveis envolvem recursos emprestados à taxa de juros acima da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que atualmente está acima da taxa básica de juros Selic (6,50%). A TJLP para março de 2019 está em 7,03%.
Operações
Em relação às operações não equalizáveis, o município do Rio de Janeiro, com empréstimos de R$ 4,8 bilhões, destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana, em razão das Olimpíadas, e o estado de São Paulo, com R$ 3,7 bilhões para as obras de expansão do metrô, aparecem com os maiores valores contratados no setor público com recursos do Tesouro. Já o estado de Santa Catarina é o tomador com maior saldo devedor (R$ 3,3 bilhões), associado ao programa Acelera Santa Catarina, seguido do Espírito Santo, com saldo devedor de R$ 2,38 bilhões.
Entre as empresas privadas que tomaram empréstimos do BNDES com recursos do Tesouro, o destaque vai para a mineradora Vale, com R$ 17,5 bilhões, e a Petrobras, com R$ 14 bilhões. Ambos os financiamentos visavam a execução dos planos plurianuais de investimentos das duas empresas.
O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) são os agentes financeiros federais que contrataram R$ 28,1 bilhões com o BNDES para repassarem recursos do Tesouro. Na seção disponibilizada no site do BNDES, os valores tomados são apresentados por agentes e o saldo devedor em conjunto.
