O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações que vêm sendo desenvolvidas para minorar as consequências do incêndio ocorrido no bairro Educandos, zona Sul de Manaus, no dia 17 de dezembro.
No curso do procedimento, o MPF encaminhou à Prefeitura de Manaus ofício questionando se houve solicitação de apoio ao governo federal ou a qualquer órgão da União. Em caso positivo, a Prefeitura deve fornecer detalhes da solicitação e informar se houve atendimento.
O órgão federal requisitou ainda, no documento assinado pelo procurador da República Armando Castro, informações sobre o fluxo para atendimentos à população necessitada e identificação de responsáveis pelos diversos setores de atendimento – documentação, abrigamento, alimentação.
Na tarde deste sábado (22), foi realizada reunião entre o MPF, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e diversos órgãos da Prefeitura responsáveis pelo acompanhamento da situação, para verificação das providências que vêm sendo adotadas e discussão de estratégias de curto e médio prazo para atuação.
O atendimento às cerca de 600 famílias vitimadas pelo incêndio vem sendo acompanhado pelo MPF desde a ocorrência da tragédia, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Nos últimos dias, foram realizadas visitas aos abrigos e aos centros de triagem, acompanhando o trabalho realizado pelo Poder Público, além da articulação junto a sociedade civil na convocação de voluntários, separação das doações e levantamento de demandas.
O MPF também tem buscado viabilizar parcerias com outros entes públicos para assegurar o atendimento a direitos e necessidades básicas dos desabrigados, como é o caso do fornecimento de alimentação, por parte do Exército Brasileiro, às famílias atingidas pela tragédia, nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Posto de coleta de doações – Desde o dia 18 de dezembro, o MPF no Amazonas está funcionando como posto de coleta de doações. O órgão já recebeu itens para vestimenta de crianças e adultos, roupas de cama, mesa e banho, roupas íntimas, medicamentos, calçados, materiais de higiene, cestas básicas e galões de água. Servidores da instituição, cidadãos em geral e empresas têm encaminhado as doações, que estão sendo entregues aos abrigos em que se encontram as famílias vítimas do incêndio.
Os interessados podem entregar doações tanto no prédio sede do MPF, na avenida André Araújo, 358, Adrianópolis, como no prédio anexo, localizado na avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo, em horário comercial.
