Comissão de Cultura – Reunião Deliberativa
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – da Sra. Benedita da Silva – que “solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 2/2019 – da Sra. Benedita da Silva – que “solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168″ da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 3/2019 – da Sra. Benedita da Silva – que “requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Chico D’Angelo – que “requer realização de Audiência Pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e dos Correios na área da Cultura”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 5/2019 – da Sra. Alice Portugal – que “requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a elevação da Biblioteca Pública do Estado da Bahia à condição de Biblioteca Nacional da Bahia”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Marcelo Calero – que “requer, no âmbito da Comissão de Cultura, a criação da Subcomissão Especial para discutir e aprimorar os mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Brasil”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. Marcelo Calero – que “requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 8/2019 – do Sr. Marcelo Calero – que “requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – da Sra. Maria do Rosário – que “requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: “Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia”
10 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – da Sra. Jandira Feghali – que “requer a realização de audiência pública para discutir o Papel e a Reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)”
11 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Luiz Lima – que “requer que seja convidado o Exmo. Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão do Esporte, para apresentar as propostas do seu Ministério para estas Comissões”
12 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Paulo Teixeira – (PL 8889/2017) – que “requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências”.
13 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – do Sr. Chico D’Angelo – que “requer realização de Audiência Pública para discutir o recente estudo realizado pela Universidade Federal do Estado do RS em conjunto com a Rede Brasileira de Festivais de Teatro do Brasil, sobre os Festivais de teatro do País, setor significativo da economia da cultura do país”.
14 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – da Sra. Erika Kokay – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: “A Tradição Alimenta Não Violenta””.
15 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – da Sra. Áurea Carolina – que “requer a realização de Audiência Pública “Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura” para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019″.
