O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), vai realizar dentro de 45 dias o leilão de bens móveis do Estado, reunindo aproximadamente 32 mil itens, entre veículos, móveis, embarcações e equipamentos. Com o leilão, o Estado espera gerar uma receita estimada entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões, segundo a secretária da Sead, Inês Carolina Simonetti. Além de gerar receita, o leilão vai desafogar os dois depósitos de móveis inservíveis do Estado, que se encontram superlotados.
“Nós temos hoje quase sete mil metros quadrados de área ocupada com bens inservíveis, que não podem ser perdidos, desperdiçados. E com o leilão, a gente devolve esses bens parados em forma de receita para o Estado”, ressaltou a secretária, lembrando ainda que a sobra dos bens será doada a instituições sociais e o refugo (resíduos) descartado, de forma responsável, ficando disponível para empresas de reciclagem.
O Governo do Estado, segundo a secretária, tem a preocupação de dar um fim sustentável e ambientalmente adequado ao residual desses bens, a partir das boas práticas da logística reversa. “Estamos nos referindo às ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos”, explicou Carolina Simonetti.
Itens e fases do leilão – Nesta edição, o leilão de bens móveis vai oferecer aproximadamente 402 veículos quatro rodas, entre carros pequenos, kombis, ônibus e de duas rodas, embarcações (botes), geradores, aparelhos de ar-condicionado, CPUs, monitores, impressoras, mesas, macas, cadeiras e armários. Além dos carros, o item de maior volume são as carteiras escolares.
Como primeira fase do leilão, o Estado realizou na ultima sexta-feira (15/03) o processo licitatório para a contratação do leiloeiro, cujo licitante habilitado foi Hugo Moreira Pimenta, da empresa Leilão Manaus, com quase 40 anos de atuação no mercado.
Após a publicação em Diário Oficial do contrato do leiloeiro, o processo segue com a contagem, formação dos lotes e avaliação dos bens, seguido de Emissão de Catálogo de Bens, Minuta do Edital, Divulgação e Publicação do Edital, prazo para cadastro de arrematantes e, por fim, a visitação aos lotes com os bens, que precede o dia do leilão.
Bens inservíveis – Os bens inservíveis do Estado, que estão disponíveis para o leilão, são todos aqueles que não têm mais utilidade para os órgãos públicos, o que não significa que estejam necessariamente deteriorados. Considerando que os itens possuem vários níveis de desgaste, cada um terá avaliação do Leiloeiro e da Comissão de Leilão.
Os bens inservíveis são classificados como ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável. O ocioso, normalmente, está em boas condições de uso, mas não está sendo aproveitado. O bem recuperável é aquele possível de recuperação, cujo custo é 50% de seu valor de mercado. O antieconômico, por sua vez, tem uma manutenção onerosa por conta do desgaste, e em virtude disso, sua recuperação é superior a 50% do valor de mercado. Já o irrecuperável não tem mais utilidade ou sua recuperação é economicamente inviável. O processo de exclusão de um bem também se chama desfazimento.