Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: “Discussão e Votação de Proposições.”
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Pedro Lupion – que “requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoLondrina 2019”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Nelson Barbudo – que “solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. João Daniel – que “requer realização de audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – do Sr. Jose Mario Schreiner – que “requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 – Confaz para os produtores rurais”
5 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. João Daniel – que “requer realização de seminários regionais no Estado de Sergipe, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos dos territórios sergipanos para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores e também sobre a economia dos municípios sergipanos”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Heitor Schuch – que “requeremos a realização de Audiência Pública para debater os “Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais””.
