Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Júnior Ferrari – que “requer a realização de audiência pública desta Comissão, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura e do Diretor Geral do DNIT, para debater a situação das rodovias BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica), ambas no Estado do Pará, bem como discutir soluções para a imediata conclusão das rodovias”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 3/2019 – do Sr. Célio Moura – que “requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do Estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins- Distribuidora de energia S/A – ETO, concessionária atuante no Tocantins”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Sidney Leite – que “requeiro a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita da retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019 de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 5/2019 – do Sr. Marcelo Ramos – que “requer audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. João Daniel – que “requeiro a realização de Audiência Pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 8/2019 – do Sr. Átila Lins – que “requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição, à esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, dos principais programas voltados ao Desenvolvimento Regional nas escalas macro, micro e sub-regionais”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a defesa da Água no Brasil e um ano da realização do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA, em razão do Dia Mundial da Água”.
