13/03/2019 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Antonio Roque Citadini, juntamente a uma comissão formada por membros de Cortes de Contas do Brasil, participou, na terça-feira (12/3), às 17h00, em Brasília, de audiência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Durante o encontro, que ocorreu na sede do Ministério da Economia, foram discutidas questões relacionadas às atividades de controle externo exercidas pelos Tribunais, bem como à atuação da fiscalização não apenas na legalidade e conformidade da gestão, mas na efetividade das políticas públicas.
As recentes parcerias estabelecidas entre o Sistema de Tribunais de Contas do Brasil – composto por 33 Cortes de 26 Estados e do Distrito Federal – com órgãos governamentais para conjugação de esforços na retomada do desenvolvimento do país também estiverem em pauta.
Nesse sentido, foi apresentada ao Ministro Paulo Guedes a parceria estabelecida entre as Cortes de Contas – da União, dos Estados e dos Municípios – e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que originou o Comitê Institucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. O intuito é realizar um trabalho conjunto para o levantamento da situação dos equipamentos públicos que já poderiam estar prontos e encontrar soluções para a retomada das obras.
Ainda foi tema dos debates o acordo de cooperação técnica estabelecido entre a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem o propósito de uniformizar procedimentos e conceitos.
“A reunião foi muito proveitosa e acredito que todos os pontos levantados anteriormente pelo Ministro Paulo Guedes acerca do controle da gestão pública foram esclarecidos”, afirmou o Presidente do TCESP.
Fizeram parte da comissão que participou da audiência o Presidente da Atricon, Fabio Nogueira (TCE-PB); o Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Antonio Renato Alves Rainha (TCDF); o Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo, Claudio Couto Terrão (TCE-MG); o Presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello; o Presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Junior; o Presidente do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Limas; e o Presidente do TCE-GO, Celmar Rech.
