21/03/2019 – SÃO PAULO – Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na quinta-feira (21/3), além da falta de uniformes nos estabelecimentos de ensino, foi constatada a ausência de entrega de material didático e de itens que compõem o kit escolar.
A ação, realizada de forma surpresa pelo Tribunal de Contas paulista, verificou, em 215 (duzentos e quinze) municípios – no interior, no litoral do Estado e na região metropolitana de São Paulo – o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas.
A amostra abrangeu 252 (duzentas e cinquenta e duas) escolas da rede pública de Ensino – 172 (cento e setenta e duas) são de responsabilidade municipal e 80 (oitenta) pertencentes à rede pública estadual. A atividade foi realizada de forma concomitante no último dia 28 de fevereiro e foi executada por 273 (duzentos e setenta e três) Agentes de Fiscalização.
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No caso dos uniformes, a porcentagem dos alunos que não haviam recebido a vestimenta chegou a 33,33%. Nessa área, as fiscalizações apontaram que 5,88% das instituições não apresentaram controle adequado de entrega.
A fiscalização apontou que 31,11% dos alunos ainda não receberam o material escolar. Os Agentes do TCE também constataram sinais de ineficiência no controle de distribuição em 17,04% dos estabelecimentos de ensino visitados. Em 17,04% dos casos havia indícios de que os kits que foram entregues não são suficientes para o uso durante todo o ano letivo.
O relatório ainda apontou que 43,81% dos estudantes não haviam recebido livros didáticos. Em 11,86% das unidades os livros/apostilas estavam armazenados em lugares inadequados. Houve flagrantes desses materiais dispostos diretamente em contato ao chão, em salas destinadas às aulas de informática e até dentro de uma cozinha. Em 12,95% das escolas visitadas não havia controle eficiente da distribuição.
O relatório gerencial final, com informações de interesse público, pode ser consultado pelo link https://goo.gl/pQHYRR. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.
