Em visita a Goiânia (GO), integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre de Brumadinho (MG) constataram a falta de segurança em barragens em Goiás. Os deputados participaram nesta segunda-feira (25) de debate público na Assembleia Legislativa goiana, com representantes de órgãos estaduais ligados a meio ambiente, energia e mineração.
O coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), manifestou preocupação diante dos riscos nas barragens e da falta de legislação estadual específica sobre o tema. “Goiás ainda não tem legislação sobre segurança de barragem e precisa urgentemente dessa legislação, até porque já identificaram, mesmo sem catalogação, 9 mil barragens de múltiplos usos, sendo 10 fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração. E como é o cenário comum da falta de estrutura da agência, os técnicos que fiscalizam nem são de Goiás, são de Brasília”, disse o deputado.
As primeiras propostas sobre um programa estadual de segurança e eficiência de barragens já começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás. Autora do pedido de debate público no estado, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) afirmou que, em âmbito nacional, a comissão externa da Câmara busca o aperfeiçoamento da legislação federal para garantir a exploração sustentável da mineração.
“Vamos construir um texto legal para que a exploração mineral não traga risco para pessoas ou deteriore o meio ambiente. O setor de mineração é importante para a economia, mas tem que ser sustentável. Buscamos isso por meio dos debates e acredito que, em breve, vamos ter uma lei que consiga tratar das peculiaridades da mineração de modo sustentável e trazer segurança para todos”, disse a deputada.
Além de Zé Silva e Flávia Morais, participaram do debate os deputados mineiros Júlio Delgado (PSB) e André Janones (Avante).
Barragens no Pará
A comissão externa de Brumadinho também programou para esta semana visitas técnicas a barragens de Oriximiná e de Barcarena, no Pará.
