Comissão sobre violência doméstica contra mulher fará visitas a cinco estados
São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul foram escolhidos com base em levantamento da Comissão da Mulher da Câmara
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Flávia Arruda: objetivo é verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento às vítimas
A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara. A comissão apresentou, nesta terça-feira (26), seu plano de trabalho.
A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a situação nesses estados ainda é precária. “São pouquíssimas delegacias 24h com profissionais bem treinados para atender essas vítimas de violência”.
Dados
O relatório global de 2019 da ONG internacional Observatório dos Direitos Humanos, divulgado em janeiro, concluiu que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País. Em 10 anos, foram registrados 221.238 casos de violência doméstica, o que equivale a 606 casos por dia.
Sâmia Bonfim espera chamar atenção para o problema. “De certa forma nossa comissão também é para incomodar. Aquilo que tiver errado precisa ser mudado imediatamente”, defendeu. Concluídos os trabalhos nos cinco estados selecionados, a comissão pode estender as atividades para o restante do País.
