O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto, afirmou, nesta quarta-feira (27), que os 24 deputados assinaram e vão encaminhar para o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma Moção de Apoio ao Movimento Indígena contra à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígena (Deis). Mais 300 indígenas estiveram no Plenário do Parlamento.
Além do manifesto, Josué designou a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento para acompanhar e viabilizar as reivindicações dos indígenas. O presidente também designou a formação de uma comissão composta por três deputados que devem ir até Brasília, apoiar a causa.
“A Comissão que trata do assunto, presidida pelo deputado Dermilson Chagas (PP) vai acompanhar isso também, inclusive, nesta relação com a nossa bancada federal para que esse movimento chegue até a capital federal para que o pedido seja fortalecido. O nosso manifesto em apoio será enviado aos representantes da luta e ao ministro da saúde” afirmou. O presidente acredita que “é importante manter essa independência em relação ao município e Estado” e que o modelo atual do sistema de saúde de atendimento ao indígena tem dado certo da forma que está.
Um dos representantes do movimento, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do DSEI Manaus, José Almir, usou a tribuna para pedir apoio aos parlamentares, enfatizando que a proposta do Governo Federal fere a lei que protege os indígenas. “A Sesai é de suma importância e isso está sendo construído sem pelo menos consultarem os povos indígenas. O ministro da saúde não conhece a nossa realidade, precisamos da ajuda de vocês”, afirmou.
O presidente da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Zenilton Mura agradeceu a recepção do presidente e parlamentares e pediu respeito às leis que amparam os indígenas. “A Coipam representa 210 mil indígenas nesse Estado, temos mais de 2 mil aldeias que dependem dessa saúde diferenciada”, afirmou.
Proposta do Governo Federal
O ministro da saúde anunciou mudanças na pasta, na semana passada. Dentre as mudanças, ele citou a extinção da Sesai, afirmando que com a extinção, os índios seriam atendidos pelos municípios. Na mesma semana, o Ministério da Saúde informou que as possíveis mudanças ainda estavam em fase de estudo.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)
Sara Matos (92) 99613-9725
Foto: Joel Arthus
