Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Margarete Coelho diz que o trabalho “está andando com celeridade”
A coordenadora do grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime encaminhado pelo governo, deputada Margarete Coelho (PP-PI), afirmou que o colegiado já aprovou o plano de trabalho e espera concluir tudo antes dos 90 dias previstos.
Segundo ela, a discussão dos projetos vai ter celeridade. “Já temos um grupo afinado, atribuições divididas, estamos trabalhando na agenda das audiências públicas e internas, estamos cumprindo o que nós nos propusemos”, disse Margarete Coelho ressaltando que as audiências serão a oportunidade de a sociedade participar dos debates.
O grupo parlamentar tem trabalhado em conjunto com um colegiado o criado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir políticas de segurança pública. Este grupo é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou hoje que houve acordo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Sérgio Moro para apressar o pacote anticrime. Segundo ela, o tempo de discussão no grupo de trabalho deve cair pela metade. “Maia também disse que fará todos os esforços para que o texto tramite o mais rápido possível dentro da Câmara e apresentou as estratégias para Moro”, disse Joice em suas redes sociais.
Na terça-feira passada, Maia disse que o pacote anticrime pode ir direto ao Plenário, sem passar por comissão especial, se isso for o consenso entre os líderes.
Combate à violência
O grupo de trabalho da segurança analisa três projetos. Os PLs 10372/18 e 10373/18 foram elaborados por uma comissão de juristas criada pela Câmara e encabeçada pelo ministro Alexandre de Moraes. Eles reúnem medidas de combate ao crime organizado, crimes hediondos, aos tráficos de drogas e de armas e às milícias privadas. Os dois textos buscam ainda modernizar a investigação criminal.
O PL 882/19 integra o pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, que chegou à Casa em fevereiro. O projeto altera a legislação penal e processual penal para estabelecer medidas contra corrupção, crime organizado e crimes praticados com grave violência a pessoa, entre outros pontos.
