28/03/19 11h50
Transferência do valor do ICMS aos municípios de SP é feita semanalmente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento
Governo do Estado de São Paulo
O repasse semanal de ICMS de R$ 1,06 bilhão acaba de ser transferido pelo Estado às prefeituras paulistas. Todos os 645 municípios de São Paulo foram beneficiados. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de março.
Esse valor corresponde 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 752,87 milhões nos repasses anteriores, realizados em 12 e 19 de março, relativos às arrecadações dos períodos de 6 a 8 e 11 e 15 deste mês, respectivamente.
Os depósitos semanais são realizados por meio da pasta sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
