29/03/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (27/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 72 processos da Ordem do Dia e 11 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 51 recursos.
Nos itens 5,6, 33, 34, 37, 60 e 79 houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Marcos Jordão do Amaral Filho, Luciana Carvalho de Castro, Leonardo de Freitas Alves e José Bernardo Monteiro Junior. No item 79 a Relatora, Silvia Monteiro, votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhada pelos seus pares. Os demais processos foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pela Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
