A Escola de Contas Pública (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o curso de Prestação de Contas Mensal, com quatro turmas, nos dias 01 a 04 de abril, das 9h à 12h, no laboratório de informática da ECP. Ao todo serão ofertadas 136 vagas nos quatros dias.
O curso será voltado ao público em geral, mas principalmente aos servidores que já desempenham atividades de órgãos jurisdicionados do TCE-AM, que ainda não tem manuseio com o sistema e-Contas.
As aulas serão ministradas pelo servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Arthur Melo, que levará o conhecimento aos servidores sobre o envio dos documentos eletrônicos para prestação de contas mensal pelo sistema eletrônico E-contas.
Todos os anos, a ECP realiza uma série de cursos de formação do sistema E-contas, mas este ano a demanda de procura ao curso de prestação tem aumentando. A estimativa é que outras turmas sejam formadas, no decorrer do segundo semestre do ano de 2019.
Lembrando aos gestores, conforme prevê o regimento interno do TCE, o não envio dos balancetes mensais resulta em multa de R$ 1.096,03 mil, por mês de atraso, durante o julgamento da prestação de contas mensal e, posteriormente, o bloqueio dos gestores ao sistema e-Contas, impedindo-os de enviar a prestação mensal.
Ao todo, 360 gestores públicos do Amazonas são obrigados a encaminhar ao Tribunal de Contas as PCMs eletronicamente, a fim de garantir o acompanhamento concomitante dos gastos públicos pelos respectivos relatores, pela Secex e pelo Ministério Público de Contas.
As inscrições ainda podem ser feitas pelo endereço https://moodle.tce.am.gov.br/
Texto: Dionisson Garcia | Foto: Ana Cláudia Jatahy
