Nesta segunda-feira (1), uma nova delegação de 19 parlamentares brasileiros passou a integrar o Parlasul, o Parlamento do Mercosul. A renovação ocorreu devido às eleições do ano passado. O Parlasul é formado por parlamentares de Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela.
Parlamento do Mercosul/Divulgação
Reunião na sede do Parlasul, em Montevidéu (Uruguai)
Nessa primeira sessão, na sede do Parlasul, em Montevidéu (Uruguai), os brasileiros firmaram os seus compromissos com a instituição. Eles também votaram pela criação de uma subcomissão para tratar de questões de gênero, equidade e diversidade dentro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul.
A proposta original era a de criar uma nova comissão especial sobre o assunto. Mas o deputado Celso Russomano (PRB-SP) disse que poderia haver um conflito com as atribuições da Comissão de Direitos Humanos.
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) defendeu mais debates sobre o tema:
“No Brasil, a esquerda propõe esse debate não como uma simples política pública, mas como uma política de esquerda para criar uma subcomissão, um palanque de discussões, e não de realmente de discussões que visem beneficiar qualquer categoria ou gênero.”
Após negociação entre o deputado Celso Russomano e a deputada argentina Lilia Puig, relatora da matéria, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) concordou com a criação da subcomissão para evitar a suspensão da votação.
“Teremos, enfim, uma subcomissão tratando no âmbito da Comissão de Direitos Humanos desse tema específico. Talvez daqui a algum tempo tenhamos a necessidade de rever essa decisão e criarmos a comissão especial. Mas o maior importante é que tenhamos iniciativas que não fechem os olhos diante do abandono de direitos que vivem as mulheres no mundo, no nosso continente e nos nossos países.”
Outras medidas
Foi aprovada ainda uma moção para que o Brasil reafirme seus compromissos com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, a Unila, que fica em Foz do Iguaçu, no Paraná. A deputada argentina Cecilia Britto lembrou que, em 2017, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) chegou a apresentar emenda a uma medida provisória (a matéria transformou-se na Lei 13.530/17) no sentido de transformar a Unila em Universidade Federal do Oeste do Paraná.
O Parlasul também aprovou uma recomendação para que o Mercosul trabalhe para o fim das taxas de roaming nas ligações para celulares dentro do bloco.
