Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque

O Senado estuda instituir dois prêmios para reconhecer e estimular boas práticas em escolas. Avançou nesta terça-feira (2) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PRS 12/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), segue para análise da Comissão Diretora do Senado, que dará a palavra final sobre a proposta.

O projeto visa premiar educadores que se destacarem por suas práticas educacionais. Caso aprovado, um professor de cada estado e do Distrito Federal receberão a Medalha Mérito Educacional Darcy Ribeiro, na semana do Dia do Professor, 15 de outubro. Para concorrer ao prêmio, é necessário que o educador tenha sido indicado por um senador e a seleção se dará por avaliação da bancada de cada estado. A indicação deve ser acompanhada de memorial que justifique a candidatura.

— Esse reconhecimento dá oportunidade às bancadas de cada estado indicar e premiar um educador de destaque, identificando, valorizando e incentivando professores que possam ser exemplos para a educação nacional. Os prêmios também permitem disseminar boas práticas que são desenvolvidas nas escolas brasileiras — explicou a senadora autora da proposta.

O Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, por sua vez, será concedido anualmente, na semana do dia 28 de abril, Dia da Educação, a educadores ou escolas responsáveis por melhores práticas em educação. Os premiados deverão ser indicados por um senador, secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal, pelo Ministério da Educação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ou por instituição da sociedade civil voltada ao apoio ao desenvolvimento da educação, e pelos tribunais de Contas que identifiquem, em suas avaliações operacionais, práticas dignas de serem replicadas.

Para o relator do PRS 12/2019 na CE, senador Flávio Arns (Rede-PR), as homenagens são uma forma de reconhecimento aos profissionais que cumprem a missão de transformar a vida e a realidade de muitos cidadãos.

— Não há cidadão brasileiro que, tendo frequentado o sistema de ensino, seja na educação básica, superior ou na pós-graduação, não traga em seu coração e nas suas memórias a lembrança de carinho de um professor e, junto a isso, o sentimento de profunda gratidão. Esses são os profissionais que têm amor pelo conhecimento e pela arte da busca do aprendizado de seus alunos. Sem eles, não teríamos conseguido chegar aonde chegamos — afirmou Arns.

Os nomes das premiações homenageiam personalidades importantes para o desenvolvimento educacional do país. Darcy Ribeiro (1922-1997) foi antropólogo, sociólogo, educador, escritor e político brasileiro engajado na área da educação e na defesa das causas indígenas. Reconhecido em todo o mundo, Darcy Ribeiro criou universidades e centros culturais e teve suas obras traduzidas em diversos idiomas.

O político e sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995) também se debruçou sobre o tema educação. Uma de suas principais lutas foi pela ampliação do ensino público e pela democratização do ensino. Participou ativamente como deputado federal da discussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996).