Comissão de Defesa do Consumidor – Reunião deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 2/2019 – da Sra. Perpétua Almeida – que “requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – do Sr. Célio Moura – que “requer deferimento para que se discuta a autorização de transporte de passageiros neste trecho da Ferrovia Norte-Sul em todos os Estados que esta abrange, especialmente no Estado do Tocantins, de modo a suprir a demanda por transporte não suprida”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – do Sr. Felipe Carreras – que “requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – do Sr. José Nelto – que “requer convite ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre os problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – do Sr. Beto Pereira – que “requer a realização de Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para comparecer em Audiência Pública e apresentar a Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência”.
