Comissão de Finanças e Tributação – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. Rui Falcão – que “requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a propor a Política de Valorização do Salário Mínimo”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Vinicius Farah – que ” Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas – CFT”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – do Sr. Vinicius Farah – que ” Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema “S” (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). – CTF”
4 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – dos Srs. Ruy Carneiro e Mauro Benevides Filho – que “requer o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Mauro Benevides Filho – que “requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar do descumprimento pelos estados dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Sergio Souza – que “em aditamento ao requerimento de nº 03/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com o Ministro de Estado e da Economia, sr. Paulo Guedes, abarque também a Proposta de Reforma Previdência dos Militares”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Sergio Souza – que “em aditamento ao requerimento de nº 02/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requeiro a inclusão da OCB no rol dos convidados”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Implantação do e-Social””.
