Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h
Eleição do 1º Vice-Presidente, Deputado AJ Albuquerque (PP/CE); e do 2º Vice-Presidente, Deputado Jesus Sergio (PDT/AC).
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. Eduardo Costa – que “requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Eduardo Costa – que “requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Eduardo Costa – que “requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência – PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – do Sr. Sidney Leite – que “requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – do Sr. José Ricardo – que “requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. José Ricardo – que “requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Sidney Leite – que “requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Átila Lins – (PRC 144/2016) – que “requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 144 de 2016”.
12 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – do Sr. Jesus Sérgio – que “requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde”.
13 –
REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a viabilidade social, politica, econômica e ambiental da extração e beneficiamento do potássio no Amazonas”.
14 –
REQUERIMENTO Nº 23/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB”.
15 –
REQUERIMENTO Nº 24/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)”.
16 –
REQUERIMENTO Nº 25/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a realização de Audiência Pública: para debater Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da FUNAI para o dia 25 de Abril de 2019”.
