O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (3) o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) neste ano. “Pelo acordo com os líderes e pela proporcionalidade, o presidente da CMO indicado pela maior bancada será Marcelo Castro”, disse Alcolumbre em Plenário.
Jefferson Rudy/Agência Senado
Marcelo Castro é o novo presidente da CMO
Davi Alcolumbre também encaminhou ofício aos líderes partidários da Câmara e do Senado solicitando que sejam feitas as indicações dos parlamentares para a instalação da CMO.
Neste ano o colegiado será composto por 31 deputados, para atender à proporcionalidade dos partidos e blocos na Câmara, e 10 senadores.
A comissão tem a tarefa de analisar e emitir parecer sobre os projetos orçamentários – entre eles o do Plano Plurianual (PPA), o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o da Lei Orçamentária Anual (LOA) –, além de examinar as contas apresentadas pelo presidente da República e acompanhar a fiscalização orçamentária.
