O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, anunciou nesta quinta-feira (4) que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio caso a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) seja aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A CCJ deve votar a admissibilidade da PEC 6/19 até o próximo dia 17.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Comissão de Educação realizou audiência pública para discutir o impacto da proposta de reforma da Previdência para os professores
“É necessário retirar essa reforma ou não deixar passar na Comissão de Constituição e Justiça”, disse o presidente da CNTE, que apontou prejuízos especialmente para as mulheres. “Não retirando a proposta, no dia 15 de maio vamos parar todo o País, na perspectiva de avançar pela justiça e pelos direitos dos profissionais da educação.”
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Araújo Filho participou de audiência pública na Comissão de Educação que analisou o impacto das mudanças nas aposentadorias dos professores propostas pelo governo Jair Bolsonaro. Durante o debate, sugerido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e com participação de internautas, convidados afirmaram que a reforma é injusta com a categoria, que enfrenta salários baixos e condições de trabalho ruins.
Conforme o texto, os professores da educação básica de ambos os sexos só poderão se aposentar aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição. No caso da rede pública, serão exigidos ainda 10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Hoje, em qualquer caso não há idade mínima, e para as mulheres o tempo de contribuição é menor, de 25 anos.
A reforma da Previdência também muda as regras de cálculo e para acumulação dos benefícios, e isso foi apontado como danoso aos professores, que em geral têm mais de um emprego, às vezes ao mesmo tempo nas redes pública e privada. Atualmente eles podem acumular aposentadorias no valor total. As mudanças propostas preveem o corte de parte do menor benefício recebido.
Representando do Ministério da Economia no debate, o assessor da Secretaria de Previdência Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro disse que a ideia do governo foi apresentar uma proposta técnica para análise da Câmara e do Senado, que podem mudar o texto se for o caso. Ele destacou que os professores pesam especialmente nas contas dos estados, já que na média são quase um terço de todos os servidores. Em alguns estados, chegam a ser metade do funcionalismo estadual.
Segundo o governo, o objetivo da reforma da Previdência é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o deficit previdenciário total – que inclui setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.
