05/04/19 11h46
Professor de economia da PUC elenca, ainda, a Indústria 4.0, acesso a universidade e a queda da informalidade como responsáveis pela alta no grupo de microempreendedores individuais
G1
O número de microempreendedores individuais em Campinas (SP) cresceu 16,55% no primeiro trimestre de 2019, na comparação com 2018. Mas, qual a explicação para o grupo de microempreendedores disparar de 158.555 para 184.796 neste período?
Para o professor de economia da PUC Campinas Izaías de Carvalho Borges, no momento, a principal causa é o desemprego, que atinge 13,1 milhões de brasileiros, segundo o IBGE.
“É uma alternativa em um momento”, explica Carvalho Borges.
Porém, o especialista ouvido pelo G1 também destaca outros fatores para a evolução constante dos números de microempreendedores desde 2010. Entre eles, a mudança cultural dos chamados trabalhadores informais – “por conta própria” – , a Indústria 4.0, a reforma trabalhista e o crescimento dos jovens com acesso ao ensino universitário.
O professor de economia da PUC-Campinas destaca que, há 15 anos, os profissionais que trabalhavam sem carteira assinada, os chamados “por conta própria”, perceberam a necessidade da formalização, de saírem da informalidade e terem mais benefícios e direitos.
“Muitos desses informais trabalhavam sem contribuições – INSS -, mas houve um processo de formalização’, aponta.
Os números dos inscritos no Portal do Empreendedor do Governo Federal explicam este processo de maior formalização desde 2010, mesmo nos períodos em que o desemprego era considerado baixo.
Entre 2010 e 2014, a metrópole saltou dos 1.746 inscritos para 27.758. “No país, subiu de 770 mil para 4 milhões”, destaca o economista. No final de 2010 o Brasil tinha 1,3 milhão de desempregados.
A “Indústria 4.0”, apontada como a quarta revolução industrial, vem refletindo no mercado de trabalho desde 2011, quando o conceito foi criado na Europa.
Ela se baseia no aumento da automação nos processos de produção com a internet das coisas, a troca cada vez maior das informações por meio eletrônicos, entre outros. Um dos pontos negativos é a perda de postos de trabalho.
“A quarta revolução industrial vai eliminar muitos postos de trabalho. Esse fenômeno deve crescer”, disse acreditar o especialista da PUC.
A Reforma Trabalhista possibilitou mudanças na relação entre empregador e empregado/prestador de serviço. Neste ponto, o microempreendedor individual entra na relação trabalhista como prestador de serviço, ou seja, sem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A fotógrafa e jornalista Mirela Von Zuben completa um ano como microempreendedora em maio. Sem a formalização, ela conta que não conseguiria prestar serviço para uma igreja para qual vem escrevendo um livro.
“O MEI facilitou mais para quem quer ser autônomo, ter o próprio negócio, pagar imposto”, afirma.
O microempresário Guilherme Augusto Reolão optou pelo MEI em novembro de 2018. Segundo ele, foi a melhor forma de conseguir atuar no mercado como representante comercial.
“Eu precisava ser pessoa jurídica para ser representante comercial. Aí, como é tudo feito online, eu optei pelo MEI”, explica.
Para Guilherme Reolão, uma das facilidades de se tornar um microempreendedor é emitir nota fiscal direto no site do governo do estado ou pela Prefeitura. Nota fiscal é uma exigência das empresas, quando contratam microempreendedores.
Juventude e ensino universitário
Outra explicação do aumento dos microempreendedores em Campinas e no país é o papel do jovem nesta equação, principalmente o formado no ensino universitário.
O economista da PUC lembra que os jovens fazem parte do maior contingente de desempregados. Desta forma, empreender é uma porta de entrada no mercado de trabalho. Segundo ele, desde 2005, o número de universitários no país cresceu cinco vezes, de 2 milhões para 10 milhões.
O microempreendedor individual é aquele com faturamento anual limitado a R$ 81 mil.
Não participe como sócio, administrador ou titular de uma empresa.
Ele pode ter no máximo um empregado.
É necessário que ele exerça uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGN nº 140, de 2018.
No ano em que se formalizar, o limite de faturamento proporcional será de R$ 6.750, por mês, até 31 de dezembro do mesmo ano.
Exemplo dado pelo governo: o MEI que se formalizar em junho, terá o limite de faturamento de R$ 47.250 (7 meses x R$ 6,750), neste ano.
Número de MEIs em Campinas entre 2010 e 2019 no mês de março
