O Governo Federal fechou com sucesso o plano de realizar 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, antes dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Realizado pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o leilão de arrendamento de seis áreas portuárias no Pará – cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e uma no Porto de Vila do Conde – confirmou as perspectivas e vai render ao governo R$ 447.929.500 milhões. Desse total, R$ 111.982.375 milhões serão pagos à vista, na assinatura do contrato, que deve ocorrer até agosto deste ano. O restante será pago em 5 parcelas anuais. Já o investimento previsto em todas as áreas chega a R$ 430 milhões.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acompanhou toda a sessão pública realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, nesta sexta-feira (05), e comemorou o fechamento do primeiro ciclo de concessões do atual governo. Na avaliação do ministro, o resultado foi um sucesso. “Foi excepcional. Tivemos uma arrecadação de recursos de outorgas que superou bastante a expectativa. E o mais importante: teremos investimentos em áreas portuárias que vão dinamizar o transporte de logística, de líquidos principalmente, o que vai diminuir o custo Brasil”, avaliou o ministro, que também destacou a importância dos investimentos que serão realizados. “Estamos chegando na casa de mais de 7 bilhões de investimentos contratados. Isso é emprego que vai ser gerado, é movimentação de outras atividades econômicas.
Vila do Conde
O Terminal Químico de Aratu SA Tequimar / Itaú CV SA arrematou a área VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), por R$ 180.513.000. O terminal VDC12 terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente. A previsão de investimentos na área é de R$ 126,3 milhões. Destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis da área será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano.
Belém
As cinco áreas de Miramar, no Porto Organizado de Belém, também destinadas à movimentação e armazenamento de granéis líquidos, também vão receber investimentos do setor privado. A área BEL 02A foi arrematada pelo Consórcio Latitude por R$ 40.006.500 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 48,3 milhões. Já a BEL 02B foi arrematada pela Petróleo Sabbá/Socopa Corretora Paulista S/A por R$ 60.005.000. A previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento das duas áreas é de 15 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.
O consórcio Ipiranga Produtos de Petróleo SA/Ativa SA CTCV levou a área BEL 04 por R$ 87.121.000. O prazo de arrendamento é de 15 anos e investimentos previstos são de R$ 11,6 milhões. Já a área BEL 08 foi arrematada pelo consórcio PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A por R$ 50.001.000. Os investimentos previstos são de R$ 89 milhões. A área BEL 09 ficou com a Petrobras Transportes SA Transpetro/ RJI CTVM LTDA por R$ 30.283.000. A empresa terá que investir R$ 128 milhões. As duas áreas tem prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos.
Para o secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni, o resultado foi extremamente positivo para o setor portuário. “O leilão demonstrou que o Governo Federal está no caminho certo. Oferecemos contratos modernos, o que gerou segurança jurídica para o investidor, que agora terá o compromisso de realizar os investimentos nos portos brasileiros”, disse Piloni.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
