O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse nesta segunda-feira (8), em Plenário, que a ideologia do atual governo é destruir conquistas sociais registradas nos últimos anos. Ele lamentou que após 100 dias de gestão, a ideia predominante seja a desconstrução de direitos que materializam a cidadania e que estão assegurados na Constituição brasileira, como a Seguridade Social.
— E, agora, ele vem com mais uma, que é a PEC 6/2019, se eu não estou enganado, da reforma da Previdência, que atinge de frente e quer, constitucionalmente, acabar com o BPC, a aposentadoria rural. No Norte e Nordeste, a aposentadoria rural é mais importante do que quaisquer fontes de receita juntas para a economia, para a manutenção da atividade econômica, para o provimento das famílias — criticou.
Rogério ainda citou como retrocesso a edição da Medida Provisória (MP) 870/2019, que segundo ele, propõe o fim do Ministério do Trabalho, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Órgãos que, na avaliação do senador, cumprem papel de se fazer justiça social.
O senador ainda criticou a MP 871/2019, que revisa o cadastro e altera regras para os beneficiários do INSS e da aposentadoria rural, e se colocou contrário a MPV 873/2019 que impede os sindicatos de recolherem contribuição do trabalhador. Iniciativas que, para ele, caracterizam um governo da idade medieval do ponto de vista ideológico e de crenças políticas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
