Promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, começa nesta quinta-feira (11) o curso “A função fiscalizadora da Assembleia Legislativa e dos Tribunais de Contas”, que será ministrado pelo assessor jurídico da Aleam, Alcemir Figliuolo Neto, durante dois dias (11 e 12), das 14h às 17h.
Segundo Alcemir, o intuito do curso é apresentar aos participantes o papel da Assembleia Legislativa não só na sua função de casa legisladora, mas também de fiscalizadora dos atos do Poder Executivo. Quanto aos Tribunais de Contas, o objetivo é demonstrar a sua importância como órgão de controle externo para melhorar a gestão de recursos por parte da Administração Pública em geral.
“Para o melhor exercício de suas funções, os servidores da Assembleia Legislativa necessitam entender a função fiscalizadora exercida por esta Casa, uma vez que esta não atua somente na função típica de elaboração de normas jurídicas. Nesse sentido, também é fundamental entender o poder de fiscalização exercido pelos Tribunais de Contas para o controle e melhor gestão por parte da Administração Pública”, explicou Alcemir.
As aulas serão explicativas com utilização de data-show para contextualização e facilitação de entendimento por parte dos alunos. Entre os objetivos específicos do curso, estão: introdução aos princípios que norteiam a fiscalização da Administração Pública; conceitos de controle e a sua importância para a gestão do dinheiro público; funções fiscalizadoras exercidas pelas Assembleias Legislativas, especialmente quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito; e apresentação dos mecanismos atuais de controle praticados pelos Tribunais de Contas.
Inscrições gratuitas
Para o público interno da Aleam, as inscrições devem ser feitas pelo próprio site da Casa, na aba Escola do Legislativo. Para servidores de outros órgãos públicos parceiros da Escola do Legislativo e demais interessados, as inscrições podem ser feitas pelo endereço de e-mail ger.treinamento@gmail.com. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo, 3183- 4393.
O instrutor
Alcemir Figliuolo Neto é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) e em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), além de especialista em Processo Civil e em Governança Pública e Gestão Administrativa.
Diretoria da Escola do Legislativo da Aleam
Texto: Giselle Campello
