“Sem dúvida alguma, mais uma comprovação de que não sabemos quem manda no governo, se é o governador Wilson Lima ou, seu vice, Carlos Alberto”, afirmou o deputado Dermilson Chagas (PP), em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A dúvida foi exposta, após o parlamentar ler a mensagem governamental enviada à Casa Legislativa pelo vice Carlos Alberto, solicitando 50 policiais militares para a criação de uma Casa Militar na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPEAM).
Para Dermilson Chagas, o governador em exercício, Carlos Almeida, aproveitou o momento de ausência de Wilson Lima (PSC) para passar por cima das ordens do Governador, afim de privilegiar seus companheiros de trabalho. O deputado também lembrou que Wilson Lima havia enviado, no dia 18 de janeiro, um veto à solicitação da Defensoria Pública, que dispunha de 25 policiais — sendo 5 ativos e 20 da reserva — para fazer a segurança da instituição. “Uma forma bem contundente baseada no parecer da procuradoria”, afirmou o parlamentar ao reler o documento.
Na semana passada, em meio a denúncias envolvendo o assessor Marcelo Alex, o Governador se ausentou do estado durante toda a semana, sem comunicar agenda oficial ou pedir autorização da Aleam, conforme estabelecido em Lei. E, na ausência de Wilson, o Governador em Exercício, Carlos Alberto, preparou e enviou uma mensagem governamental, onde dispõe 26 policiais — todos da ativa — para fazer a segurança da DPE.
“Eu não consigo entender como os índices de violência crescem no nosso estado. É roubo, furto, homicídio, violência doméstica, tráfico, uma população que sofre com a insegurança. Prefeitos dos nossos municípios que relatam constantemente que não têm policiais e que a criminalidade está tomando conta. E ao invés de um governo sinalizar para resolver isso, resolve tirar policiais ativos, aqueles que estão nas ruas, para abrir e fechar cancela da defensoria”, denunciou o parlamentar.
Dermilson informou ainda que enviou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam uma emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, que pede a retirada da disposição de militares ativos para a defensoria. “Precisamos que os policias estejam nas ruas, protegendo os cidadãos. Além do mais, precisamos saber quem governa esse estado, se é Wilson ou Carlos no apagar das luzes”, indagou.
Críticas
“A Defensoria Pública poderia ser chamada de Defensoria do Carlos Almeida. Isso é constatado logo quando ele assumiu e quis implantar um sistema chamado PES (Programa Extrajudicial de Saúde) entre Defensoria e Secretaria de Estado da Saúde (Susam) na época em que ele assumiu como secretário da pasta”, lembrou Dermilson. O PES se tornaria uma comunicação direta entre os dois órgãos, evitando que as demandas da população virassem processos judiciais.
“E sabem por que isso? Porque quando ele era defensor público, entrou na justiça contra todos os administradores e agora não quer que a defensoria pública entre contra o estado. Quando ele cria essa casa militar, ele está criando para beneficiar os colegas, é uma advocacia administrativa clara”, destacou Dermilson.
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Márcio Gleyson