Na Sessão Plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram discutidos e votados uma pauta de 26 itens, sendo 25 vetos do governador Wilson Lima a projetos dos parlamentares e o Projeto de Lei (PL) nº 96/2019, que trata da violência obstétrica nas redes pública e particular do Estado, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB). Do total de vetos, 12 foram derrubados e 13 mantidos e o PL da Violência Obstétrica foi aprovado com apenas um voto contra.
Um dos vetos derrubados foi o de nº 13/2019, relativo ao PL 137/2017, de autoria da deputada Alessandra Campêlo. O Projeto institui o acompanhamento educacional da criança e do adolescente impossibilitados de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde que indique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domícilio. A relatora do Veto, deputada Joana Darc (PR), pediu aos colegas que votassem por sua derrubada por considerar a matéria importante para os estudantes que passam por dificuldades.
Dois outros vetos derrubados tratam do reconhecimento de duas festas populares do interior como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas. Um foi o de nº 47/2018, relativo ao PL 94/2018, de autoria do ex-deputado Wanderley Dallas, que reconhece a Festa do trabalhador rural da comunidade de São Sebastião do Purupuru, no município do Careiro (diante 88 km de Manaus em linha reta), como patrimônio cultural. Outra proposta cujo veto foi derrubado foi o de nº 15/2019, relativo ao PL 160/2018, de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), que declara a mesma distinção aos bois-bumbás Corajoso e Tira Prosa, do município de Fonte Boa (distante a 678 km de Manaus).
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Elizabeth Menezes
