Por decisão do presidente do Senado Davi Alcolumbre foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (10) e remetido para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 1.321/2019, que garante mais autonomia aos partidos políticos para estabelecer cronogramas eleitorais, mandatos de dirigentes partidários e movimentações financeiras das agremiações. A matéria será votada na próxima terça-feira (16).
O projeto que veio da Câmara dos Deputados tramitava em regime de urgência e passou a constar da ordem do dia por acordo entre as lideranças. No entanto, uma questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou entendimento anterior de que nenhuma matéria deve ir à deliberação no Plenário sem que antes passe pelo menos por uma comissão da Casa.
A questão de ordem foi indeferida pelo presidente Davi Alcolumbre, o que suscitou um longo debate entre os senadores. Alvaro Dias (Pode-PR) ressaltou que é preciso discutir os vários questionamentos em torno do projeto. Também pediram mais tempo para análise da matéria Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Reguffe (sem partido-DF), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Cid Gomes (PDT-CE).
— O Senado não pode votar uma matéria dessa envergadura em dois dias, é razoável que a gente encaminhe esse projeto para receber emendas. Os partidos políticos têm até 15 de agosto de 2020 para atender a obrigação de ter diretórios definitivos para lançar candidato — destacou Cid Gomes.
O próprio relator do projeto, senador Marcos Rogério (DEM-RO), concordou com a necessidade de mais debate sobre o texto, deixando para a próxima semana a votação do PL 1.321/2019.
Já os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Weverton (PDT-AM), Nelsinho Trad (PDS-MS), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Telmário Mota (Pros- RS) se manifestaram a favor da votação da matéria ainda nesta quarta-feira, conforme acordo das lideranças.
— Estão quebrando a regra. Esta Casa tem rito. É pela morosidade dessa Casa e por essas atitudes é que o Judiciário começa a legislar — queixou-se Telmário.
Pauta democrática
Davi Alcolumbre ressaltou que sempre construiu a pauta de Plenário democraticamente com os líderes partidários, alertou que não pode se furtar à sua autoridade como presidente do Senado, mas que, neste caso, decidiu retirar o projeto da pauta.
— Que esta matéria seja uma exceção à regra, para que na semana que vem se possa deliberar na CCJ pela parte da manhã e que nós, no Plenário reunido na semana que vem, na parte da tarde e noite, possamos votar — disse.
A senadora Simone Tebet (MDB –MS), presidente da CCJ, convocou reunião extraordinária para terça-feira (16), às 11h, com este único item na pauta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
