Será instalada no Senado nesta quarta-feira (17) a Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão irá debater e avaliar as ações que estão sendo implementadas para agilizar o processo de regularização fundiária das áreas rurais no Brasil, em especial da Amazônia Legal.
Composta por sete membros titulares e sete suplentes, a subcomissão irá acompanhar a implantação das medias previstas na Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017), que teve origem na Medida Provisória 759/2016. Além da regularização fundiária rural e urbana, a lei trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, entre outros temas.
A iniciativa de criar a subcomissão foi do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A reunião de instalação terá início às 11h15, no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa. No encontro também serão eleitos presidente e vice-presidente do colegiado, que deve apresentar suas conclusões até o final de 2019.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
