Comissão de Cultura – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 31/2019 – da Sra. Maria do Rosário – que “nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada “A disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira””
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2 –
PROJETO DE LEI Nº 610/2019 – do Sr. Sóstenes Cavalcante – que “confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo”.
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado por início da Ordem do Dia, em 10/04/2019.
3 –
PROJETO DE LEI Nº 798/2011 – do Sr. Paulo Abi-Ackel – que “dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional – IPHAN”. (Apensado: PL 1462/2011)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME, e do PL 1462/2011, apensado.
4 –
PROJETO DE LEI Nº 5.470/2013 – do Sr. João Campos – que “dá a denominação de “Aeroporto Santa Genoveva – Governador Mauro Borges Teixeira” ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás”.
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.
5 –
PROJETO DE LEI Nº 10.634/2018 – do Sr. Vicentinho – que “institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil”.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 10/04/2019.
6 –
PROJETO DE LEI Nº 11.144/2018 – da Sra. Flávia Morais – que “institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista”.
RELATOR: Deputado CHICO D’ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
