O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional vai derrubar a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de corrigir o salário mínimo apenas pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A proposta do governo, constante no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso, encerra a política de ganho real para os reajustes do salário mínimo. Atualmente, a lei determina que o salário mínimo seja corrigido pela inflação do ano anterior somada à média de crescimento do produto interno bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Se a regra que formalizou a política de ganho real do salário mínimo não vigorasse no Brasil, o seu valor atual, que é de R$ 998,00, seria de apenas R$ 573,00, observou o senador.
— Os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstram que, graças a essa política de Lula e de Dilma, o salário subiu, de 2005 a 2019, 283%, ao passo que a inflação do mesmo período foi de 120,2 % — afirmou Humberto Costa.
Para o senador, a proposta apresentada pelo governo é mais “um duro golpe” contra os trabalhadores e, coincidentemente, foi sugerida no mesmo momento que Bolsonaro estuda o perdão da dívida de R$ 17 bilhões de ruralistas e a abertura de uma linha de crédito de mais de R$ 20 bilhões para o mesmo setor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)