Em comemoração ao Dia do índio, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai realizar uma Sessão Especial, na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Plenário Ruy Araújo. A Sessão é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD). A realização do evento é apenas uma das ações de apoio da Assembleia à causa indígena.
O presidente da Assembleia é um dos apoiadores da continuidade do curso de Licenciatura Indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), intercedendo na busca de recursos para a continuidade do curso por acreditar na necessidade de independência dos indígenas e na formação deles. “O Amazonas é um dos estados que mais concentra populações indígenas e tradicionais. É, portanto, nosso dever permitir e dar meios para que a educação de qualidade seja oferecida a esses amazonenses”, afirmou. Neto ainda anunciou que a Assembleia vai encaminhar um pedido para que os recursos federais sejam liberados, resguardando a educação indígena.
Outra questão amplamente abordada pela Assembleia nos últimos meses foi em relação à saúde indígena. Com a sinalização do Governo Federal em extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), conforme anunciado em março pelo ministro da saúde, Luiz Mandetta, vários parlamentares se manifestaram contrários à extinção e favorável à saúde indígena.
Além de oportunidades em Cessões de Tempo, os indígenas expuseram suas reivindicações e pediram apoio dos deputados estaduais junto à bancada federal para reverter a situação. Tradicionalmente favorável aos indígenas, o presidente encaminhou um manifesto assinado pelos 24 deputados estaduais pedindo a permanência das Sesai’s, reforçando a sensibilidade da Assembleia à questão.
Uma Comissão formada pelos deputados Dermilson Chagas (PP) — que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Aleam — Wilker Barreto (PHS) e Alessandra Campêlo (MDB) vai acompanhar o tema.
A Sesai é subordinada ao Ministério da Saúde (MS) e tem a responsabilidade de coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema único de Saúde (SUS), com ações relacionadas à políticas e programas do SUS e práticas de saúde tradicionais indígenas.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
