Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – do Sr. Félix Mendonça Júnior – que “requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Félix Mendonça Júnior – que “requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G””, com a participação dos seguintes convidados: Diretor de Relações Institucionais da Qualcomm do Brasil; Representante da NEC do Brasil; Representante da Huawei do Brasil; Representante do SINDITELEBRASIL – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal; Representante da Intel; e Representante do CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.
3 –
REQUERIMENTO Nº 24/2019 – do Sr. Félix Mendonça Júnior – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a Burocracia na Pesquisa de Ciência e Inovação”, com a participação dos seguintes convidados: Ildeu de Castro Moreira – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira – Procurador Federal (Advocacia-Geral da União), Procurador-Geral da Universidade Federal da Paraíba e Coordenador do Fórum de Educação da Procuradoria-Geral Federal/AGU; Antônio Carlos Bezerra Leonel – Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU); Alfredo Renault – Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – SPD/Superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Antônio Carlos de Carvalho – Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
4 –
REQUERIMENTO Nº 25/2019 – do Sr. Félix Mendonça Júnior – que “requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos”, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Ministro Paulo Guedes – Ministro de Estado da Economia; Sr. Marcos César Pontes – Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Sr. Ivanil Elisiário Barbosa – Secretário Executivo do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T; Sr. Ronald Shellard – Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF; e o Sr Ildeu Moreira – Presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência – SBPC. .
5 –
REQUERIMENTO Nº 26/2019 – da Sra. Margarida Salomão – que “requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura intitulada “A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal””, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Alexandre Henrique Graziani Júnior – Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Representante da direção da TV Brasil; Representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC); Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; e Angélica Coronel – jornalista, com mestrado sobre a comunicação pública. .
6 –
REQUERIMENTO Nº 27/2019 – do Sr. Roberto Alves – (PL 1591/2019) – que “requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.591 de 2019. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez de menores”, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet da Policia Federal; Representante do Ministério Público Federal; Representante da OAB; Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e a Sra. Alessandra Inês Areia, Psicóloga.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
