Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h30min
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 26/2019 – do Sr. Paulo Guedes – que “requer a realização de audiência pública para que os órgãos federais do Estado de Minas Gerais possam apresentar os programas e projetos existentes para a região do Semiárido Mineiro”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 27/2019 – do Sr. Jesus Sérgio – que “requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 28/2019 – do Sr. Jesus Sérgio – que “requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 29/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer a realização de uma mesa-redonda na Secretaria de Fazenda de São Paulo (SP), para entender os estudos feitos e revisar os impactos na arrecadação que motivaram a redução do ICMS sobre o querosene de aviação em voos nacionais”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 30/2019 – do Sr. Danilo Cabral – que “requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 31/2019 – do Sr. Airton Faleiro – que “requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 32/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer a realização de uma mesa-redonda na Câmara de Vereadores de Humaitá (AM), para incentivar o cultivo de grãos (milho e soja) base da ração, otimizando a piscicultura do Estado do Amazonas”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 33/2019 – do Sr. José Ricardo – que “solicita a realização de seminários regionais e audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater a MPV 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 34/2019 – do Sr. Sidney Leite – que “requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 35/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a realização de audiência pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil”.
