A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater os 18 anos da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00).
Foram convidados para o evento:
– a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves;
– a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda;
– a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak;
– o ex-deputado federal e secretário especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, autor da Lei da Aprendizagem;
– a secretária Nacional de Juventude, Jayana Nycaretta;
– o secretário de Juventude do Distrito Federal, Leocádio Bijos;
– a conciliadora da Justiça Federal, Mafra Merys;
– o diretor da Associação Solidária Estudantil do Empreendedor Individual Ijanduy Paz; e
– o presidente da Associação do Jovem Aprendiz Com Deficiência Visual, Josef Andrer.
Após o debate haverá uma segunda parte do evento, para discutir a “Articulação Parlamentar e as Políticas Públicas de Juventude”, com o lançamento e instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Juvenil e a participação dos parlamentares do Congresso que aderiram ao movimento.
Hora e local
A audiência está prevista para começar às 15 horas, no plenário 3.
