A proposta de instalação de postos do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon) nas cidades do interior do Amazonas recebeu um grande reforço, na tarde de segunda-feira (22), com a realização da Audiência Pública que debateu o tema, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa foi do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam.
Conforme o parlamentar, a proposta foi muito bem aceita pelos vereadores de 21 municípios, que estiveram presentes no evento. “A audiência pública alcançou o seu objetivo, pois conseguimos sensibilizar os prefeitos e vereadores da real necessidade da implantação do Procon no interior. Amanhã, já teremos a primeira reunião na sede do Procon Estadual com o prefeito de Parintins Bi Garcia (PSDB) para consolidar a instalação do órgão no município. Espero que outros gestores também possam abraçar essa causa e presentear o povo do interior com este tão importante instrumento de defesa dos seus direitos”, disse Campelo.
Para o vereador de Manacapuru, Tchuco Benicio (PTC), a implantação de sedes do Procon nos municípios é necessária para garantir aos cidadãos do interior maior acesso para registrar suas denúncias e ter uma efetiva resposta. “A criação do Procon é um grande avanço para o município. O prefeito Beto D’Ângelo já garantiu o espaço físico e três funcionários da prefeitura para receber o treinamento adequado. Estamos bastante entusiasmados com esse trabalho comandado pelo deputado Álvaro Campelo” afirmou o parlamentar.
Para o gestor do Procon/Am, Jalil Fraxe, essa iniciativa vai proporcionar maior suporte e estrutura adequada para atender os anseios da população no interior. “Com a implantação do Procon nos municípios, as demandas vão ser distribuídas, diminuindo a sobrecarga na sede estadual, além de dar o apoio necessário às Comissões de Defesa do Consumidor das Câmaras, que não possuem o poder para autuar os estabelecimentos que infringem o Código de Defesa do Consumidor. Ajudarei o deputado Álvaro Campelo, no que for preciso, para garantir a implantação do Procon no interior do Estado”, garantiu Fraxe.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)
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Fotos: Augusto Ferreira e
Elisa Garcia Maia/Aleam