O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi eleito nesta terça-feira (23), por aclamação, presidente da subcomissão temporária para análise da legislação sobre a gestão das cadeias produtivas. A primeira reunião de trabalho da subcomissão será agendada para a próxima semana. Sua instalação e a eleição foram conduzidas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é membro suplente da subcomissão.
A criação da subcomissão, que funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi sugerida pelo próprio Rogério Carvalho com o objetivo de, em 120 dias, analisar possíveis aprimoramentos da legislação sobre o tema.
Cadeia produtiva é o conjunto de atividades que se articulam desde a obtenção de insumos básicos até o produto final, incluindo distribuição e comercialização, constituindo-se em segmentos de uma corrente. Há, por exemplo, a cadeia produtiva do leite, a cadeia produtiva do café e inúmeras outras.
De acordo com o presidente eleito, a subcomissão debaterá alternativas para alavancar o desenvolvimento econômico local e regional e analisar os impactos socioeconômicos da política de renúncias fiscais e desonerações. Ele disse que o país está com a atividade econômica negativa e que a comissão apresentará caminhos para a retomada do crescimento econômico, com mais protagonismo para os estados.e
Rogério Carvalho disse ainda que serão debatidos temas como regularização fundiária e as renúncias de receitas bilionárias referentes a incentivos fiscais e desonerações, como as da cadeia produtiva do petróleo. Além disso, o senador quer estudar uma possível redefinição do papel das agências de desenvolvimento regionais e como ajudar os empreendedores individuais e as micro, pequenas e médio empresas, as maiores empregadoras do país.
Além de Rogério Carvalho, a subcomissão temporária tem como integrantes titulares os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rose de Freitas (Pode-ES), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PDT-TO).
Os membros suplentes são os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Jean Paul Prates, Cid Gomes (PDT-CE), Telmário Mota (Pros-RR) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
