Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente do Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados estão a securitização, a cessão onerosa, a redistribuição dos royalties do petróleo, os bônus de assinatura e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
— Eles têm a pauta deles e nós temos a nossa. Nós vamos compatibilizar a pauta que os governadores vão apresentar para os senadores e vamos, dentro do Senado, levantar um projeto que seja de verdade a redistribuição dos recursos arrecadado com os impostos para os estados e para os municípios — declarou Davi.
Ainda de acordo com o presidente do Senado, esse protagonismo da Casa foi reconhecido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo fato de o Senado ser a Casa que representa os estados e o Distrito Federal.
— O Senado se sente prestigiado e honrado com o fato de essa propositura tão importante para o Brasil começar na Casa da Federação e não ser simplesmente uma proposta do governo. O governo sinalizou que quer dividir o recurso da arrecadação da arrecadação do Brasil com estados e municípios. Mas que bom que o governo entendeu que o Senado é a Casa da Federação — afirmou.
O presidente do Senado afirmou ainda que os senadores estão prontos para discutir o desenho de um novo Pacto Federativo. Davi Alcolumbre disse esperar que o a Casa cumpra seu papel para garantir uma melhor distribuição dos recursos públicos entre todos os entes federados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
