As disciplinas de filosofia e sociologia podem se tornar obrigatórias para os estudantes do ensino médio. É o que prevê a Sugestão (SUG) 20/2017 apresentada pelo cidadão Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul, e aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Com a decisão, a SUG 20/2017 será convertida em projeto de lei e passará a tramitar pelas comissões do Senado, a começar pela própria CDH.
A ideia legislativa foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil votos populares de apoio. Com isso, tornou-se uma Sugestão Legislativa. O autor da iniciativa argumenta que tais componentes curriculares são “fundamentais na formação humana de indivíduos politizados, autônomos e capazes de exercer a cidadania com consciência”. Acrescenta, ainda que, a partir da filosofia, o aluno desenvolve o pensamento crítico e que a sociologia, por sua vez, o ajuda a compreender o que é a cidadania.
Relator da Sugestão, o senador Romário (Pode-RJ), foi favorável a transformação da matéria em projeto, inserindo as duas disciplinas no arcabouço da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB). Ele também define uma carga horária de 12 períodos distribuídos nos três anos letivos. Para ele, além de incentivar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, as disciplinas vão colaborar no fortalecimento da democracia. “Os riscos enfrentados por nossa democracia ainda recente enfatizam ainda mais a importância de se garantir a presença desses componentes curriculares na carga horária de todos os anos do ensino médio”, defendeu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
