Cartões de banco em braille e medicamento de alto custo pelo SUS são destaques da semana
26/04/2019, 15h13
Cartões em braille
Pessoas com deficiência visual terão direito a receber cartões de crédito e de débito em braille. O Senado aprovou o PLS 21/2016, que segue agora para sanção presidencial.
Spinraza
O ministro Luiz Henrique Mandetta assinou, no Plenário do Senado, uma portaria que disponibiliza no SUS um medicamento de alto custo: o Spinraza. Ele é usado para melhorar a qualidade de vida de pacientes com atrofia muscular espinhal.
Defensores
O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) 31/2017, que amplia as competências do defensor-público geral federal e permite que ele possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
