As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja o resumo abaixo.
Crise na Venezuela
Com o aprofundamento da crise política e dos conflitos diretos na Venezuela, os senadores demonstraram preocupação, refletindo a apreensão de muitos brasileiros, principalmente dos moradores de Roraima, estado que recebe diariamente centenas de venezuelanos como refugiados. Na quinta-feira (2) a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) manifestou “profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela”. Em comunicado oficial lido pelo presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a comissão lamentou a morte de civis em decorrência do acirramento dos conflitos no país vizinho e reiterou a expectativa por uma saída pacífica para a crise. Para os senadores, o Brasil deve auxiliar na resolução da crise por vias democráticas. Os parlamentares também se manifestaram contrários a qualquer tipo de intervenção militar na Venezuela e defenderam posicionamento diplomático do Brasil. O senador Mecias de Jesus (PRB–RR) defendeu que o governo brasileiro não interfira nos assuntos internos do país vizinho e apenas tente ajudar por meio da diplomacia. O titular da CRE, senador Chico Rodrigues (DEM–RR) classificou a situação como gravíssima. O presidente auto-proclamado da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou ter apoio de militares e convocou o povo às ruas um dia antes do 1º de Maio para derrubar o regime de Nicolás Maduro. O chavista, no entanto, reagiu colocando as Forças Armadas nas ruas para conter os populares. Quatro mortes foram registradas em consequência dos atos.
Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, também foi lembrado pelos senadores esta semana. Os parlamentares comentaram a pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou aumento do desemprego no Brasil, alcançando 12,7% em março e atingindo 13,4 milhões de cidadãos. O senador Alvaro Dias (Pode-PR), disse em Plenário, na terça-feira (30), que os dados eram desanimadores e por isso, não haveria motivo para comemorar a data. Alvaro afirmou que a falta de oportunidades de emprego é a principal causa do aumento da pobreza e da miséria no Brasil. Ele lembrou que 50% da população vive com menos de um salário mínimo e que um em cada quatro brasileiros recebe auxílio do programa Bolsa Família.
Cortes de verbas para universidades
A decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar 30% das verbas destinadas às universidades federais, anunciada em comunicado emitido pela pasta na terça-feira (30), repercutiu entre os senadores. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) classificou como “criminoso” o bloqueio do governo federal. Ele acha que o corte de verbas teve caráter ideológico, incompatível com a administração pública. Coronel anunciou ainda que apresentou requerimento (REQ-CE 44/2019) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja convocado a prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Davi pedirá prioridade a projetos na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que encaminhará ao presidente Rodrigo Maia (Democratas-RJ), nos próximos dias, uma lista de projetos de iniciativa do Senado que aguardam o início da tramitação na Câmara dos Deputados. A seleção das propostas está sendo elaborada pelos senadores e debatida nos encontros do colégio de líderes. “Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade, ou seja, que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautados”, disse Davi. O presidente lembrou que o Senado está comprometido em dar andamento às matérias que chegam da Câmara.
MP busca reduzir burocracia para iniciativa privada
O governo enviou ao Congresso, na terça-feira (30), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MPV 881/2019), que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para o livre mercado e para o amplo exercício da atividade econômica, com objetivo de contemplar especialmente os pequenos empreendedores. A medida permite a pessoas físicas ou jurídicas desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer ato de liberação por parte da administração pública. Atos públicos são licenças, autorizações, inscrições, registros, alvarás e outros exigidos como condição prévia para o exercício de atividade econômica. O governo federal vai listar quais delas serão consideradas de baixo risco, mas os estados também terão liberdade para elencá-las.
Educação e apoio na assistência da mulher agredida
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou, na terça-feira (30), audiência pública que debateu a educação como componente primordial para a superação da violência, opressão e pobreza que afeta parte das mulheres no país. A reunião encerrou o Projeto Caminho das Flores, da Polícia Civil do Distrito Federal, que começou a ser promovido há um ano com esse fim. Em sua segunda edição, a iniciativa começou numa delegacia de Taguatinga Norte (cidade-satélite de Brasília) e inclui ações de proteção policial, com atenção especial para os encaminhamentos dos processos de violência doméstica (como prisões e conclusões de inquéritos) e de integração das vítimas à comunidade por meio do ensino e da conscientização.
Frase “Holocausto Nunca Mais” é projetada nas torres do Congresso
A frase “Holocausto nunca mais” foi projetada nas duas torres do Congresso Nacional no início da noite da quarta-feira (1º/05), em referência ao Dia do Holocausto e do Heroísmo — Yom HaShoá VehaGvurá, em hebraico. A Confederação Israelita do Brasil, que solicitou a projeção a partir de um pedido do próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a iniciativa é um tributo à memória dos 6 milhões de judeus exterminados pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Para Davi, a ação é simbólica, já que se faz necessário manter viva a memória de um passado “cheio de dor”, disse. Conforme o calendário judaico, o Yom HaShoá VehaGvurá é lembrado no dia 27 do mês de Nissan, que no calendário gregoriano corresponde ao 1º de maio, feriado nacional em Israel.
Sancionada lei que cria política nacional de prevenção ao suicídio
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26) a lei que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819, de 2019) originária do Projeto de Lei 1.902/2019, de autoria do ex-deputado Osmar Terra (atual ministro da Cidadania). Conforme a lei, de agora em diante, hospitais e escolas terão de notificar casos de automutilação e tentativas de suicídios às autoridades. Também passa a ser compulsório o atendimento pelos planos e seguros de saúde. Um grupo de trabalho também foi criado e vai atuar com canais de atendimento a pessoas em sofrimento psíquico. O relator da matéria, senador Eduardo Girão (Pode-CE), ressaltou durante a análise no Senado que o suicídio ocupa o terceiro lugar em causa de morte entre os adolescentes no Brasil, e o combate a esse problema é dever do Estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
