8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre Educação Já – Uma estratégia nacional para a educação básica brasileira.
Foi convidada a presidente do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar da Química
Lançamento da frente.
10º andar do anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Vitória e aos Expedicionários.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Lançamento solene da “Subcomissão Permanente da Saúde” e da” Frente Parlamentar da Saúde”, que contará com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Ensino Superior
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
9 horas
Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as ações do governo federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior.
Plenário 11
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Piso Superior, sala 125, ala A, anexo 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e da Educação
Reunião para expor sobre os principais programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados no orçamento da área.
Foi convidado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discussão da reforma da Previdência, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 152-C do anexo 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Especial de Ensino Médio Educação Profissional e BNCC
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
10 horas
Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685/19 e do pacote anticrime (Projeto de Lei 882/19).
Plenário 2
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem a Bibi Ferreira.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Votação do relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Instalação, e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 6
14h30
Comissão Externa do Fundeb (PEC 15/15)
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 12
14h30
CPI do BNDES
Depoimentos Ex-Gerente de Risco da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, Rubens Benevides Férrer Neto. E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para apresentação geral da Pec 06/19.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes; o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; e o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Discussão do plano de trabalho.
Sala 145-A do anexo 2
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; e o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Filipe Trigueiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
15h30
Comissão Mista sobre a MP 873/19
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o PL 8889/17, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual sob demanda (CAvD).
Foram convidados, entre outros, o roterista, produtor e editor cinematográfico André Klotzel; e os representantes da Odun Filmes, Viviane Ferreira, e do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro, Leonardo Edde.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Previdência Social
Eleição do Vice-presidente, apresentação do plano de trabalho.
Sala 145-A do anexo 2
18 horas
Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária
Lançamento da frente.
Salão Nobre
