O Grupo Internacional de Contato (GIC), do qual fazem parte 8 países da União Europeia (França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido) e outros 3 países da América Latina (Uruguai, Equador e Costa Rica), se reuniu essa semana para tratar dos recentes acontecimentos na Venezuela.
Após a reunião, o grupo emitiu uma declaração, na qual afirma apoiar uma missão política ao país, com objetivo de apresentar e discutir opções concretas para uma solução pacífica e democrática.
O encontro, a nível ministerial, aconteceu em San José, na Costa Rica, e os membros reafirmaram seus compromissos com uma saída “decidida pelos próprios venezuelanos, mediante a realização de eleições presidenciais livres e justas o quanto antes”.
De acordo com a documento publicado, é fundamental um processo político com credibilidade e, para isso, são necessárias “medidas urgentes significativas para forjar confiança, tais como a liberação de presos políticos e mudanças nos respectivos poderes do Estado, a fim de torná-los independentes e que prestem contas de seus atos”. Para o grupo, a prioridade é frear a escalada de violência, restaurar a democracia, o Estado de Direito e a separação dos poderes.
“O GIC condena firmemente os processos judiciais viciados destinados a criminalizar os protestos e as opiniões políticas, tais como as ações empreendidas contra vários Representantes da Assembleia Nacional. Os dirigentes e membros dos partidos precisam levar seu trabalho de maneira pacífica, sem intimidação nem represálias. A Assembleia Nacional, eleita democraticamente e presidida por Juan Guaidó, deve ser o centro da vida política do país, suas prerrogativas constitucionais devem ser respeitadas conforme a legislação nacional e a imunidade parlamentar de seus membros deve ser plenamente garantida”.
O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que o governo defende a busca de caminhos de entendimento, aproximação e diálogo. Disse ainda que a negociação é a única saída, ““a não ser que se faça um golpe de Estado, uma guerra civil ou a invasão de uma potência estrangeira”, mas nenhum desses caminhos será seguido pelo país. “Uruguai não quer protagonismos, mas sim acentuar sua vocação pacificadora”.
Em relação à crise humanitária, agravada pela falta de eletricidade e abastecimento de água, o GIC apela para que as organizações humanitárias tenham acesso irrestrito e que possam prestar assistência com rapidez, eficácia, sem restrições e livres de qualquer interferência política.
O GIC condenou o uso da força contra civis e expressou profundas condolências às famílias e amigos das vítimas. Condenou ainda os atos de violência contra jornalistas e ressaltou que a liberdade de imprensa deve ser respeitada.
Saiba mais
Edição: Valéria Aguiar
O Grupo Internacional de Contato (GIC), do qual fazem parte 8 países da União Europeia (França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido) e outros 3 países da América Latina (Uruguai, Equador e Costa Rica), se reuniu essa semana para tratar dos recentes acontecimentos na Venezuela.
Após a reunião, o grupo emitiu uma declaração, na qual afirma apoiar uma missão política ao país, com objetivo de apresentar e discutir opções concretas para uma solução pacífica e democrática.
O encontro, a nível ministerial, aconteceu em San José, na Costa Rica, e os membros reafirmaram seus compromissos com uma saída “decidida pelos próprios venezuelanos, mediante a realização de eleições presidenciais livres e justas o quanto antes”.
De acordo com a documento publicado, é fundamental um processo político com credibilidade e, para isso, são necessárias “medidas urgentes significativas para forjar confiança, tais como a liberação de presos políticos e mudanças nos respectivos poderes do Estado, a fim de torná-los independentes e que prestem contas de seus atos”. Para o grupo, a prioridade é frear a escalada de violência, restaurar a democracia, o Estado de Direito e a separação dos poderes.
“O GIC condena firmemente os processos judiciais viciados destinados a criminalizar os protestos e as opiniões políticas, tais como as ações empreendidas contra vários Representantes da Assembleia Nacional. Os dirigentes e membros dos partidos precisam levar seu trabalho de maneira pacífica, sem intimidação nem represálias. A Assembleia Nacional, eleita democraticamente e presidida por Juan Guaidó, deve ser o centro da vida política do país, suas prerrogativas constitucionais devem ser respeitadas conforme a legislação nacional e a imunidade parlamentar de seus membros deve ser plenamente garantida”.
O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que o governo defende a busca de caminhos de entendimento, aproximação e diálogo. Disse ainda que a negociação é a única saída, ““a não ser que se faça um golpe de Estado, uma guerra civil ou a invasão de uma potência estrangeira”, mas nenhum desses caminhos será seguido pelo país. “Uruguai não quer protagonismos, mas sim acentuar sua vocação pacificadora”.
Em relação à crise humanitária, agravada pela falta de eletricidade e abastecimento de água, o GIC apela para que as organizações humanitárias tenham acesso irrestrito e que possam prestar assistência com rapidez, eficácia, sem restrições e livres de qualquer interferência política.
O GIC condenou o uso da força contra civis e expressou profundas condolências às famílias e amigos das vítimas. Condenou ainda os atos de violência contra jornalistas e ressaltou que a liberdade de imprensa deve ser respeitada.
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Edição: Valéria Aguiar
