Integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente se reúnem para fortalecer o combater crimes de violência sexual

Com o tema “Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção à Crianças e Adolescentes contra a violência Sexual no Amazonas”, o Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e o Adolescente iniciou na manhã desta quinta-feira (16/05), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (CCAVV). O primeiro dia do encontro, realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e parceiros, teve a presença de secretários estaduais, profissionais e pessoas interessadas em discutir o tema.

Na programação da abertura, a Conferência Magna, possibilitada graças a parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), trouxe o tema “Violência Sexual no contexto Brasileiro: peculiaridades para as ações de atendimento na região Amazônica”, tendo como conferencista a Profª Drª Estela Márcia Rondina Scandola, da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul, e como mediadora, a Profª Drª Cristiane Bonfim Fernandez, da Ufam.

Na abertura dos trabalhos a titular da Seas, Márcia Sahdo, deu as boas vindas aos participantes, entre eles o secretário de Educação, Luiz Castro; o subprocurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Carlos Fábio Monteiro; a secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), Carolina Braz; a secretária executiva da Seas, Branca Pinheiro; a representante do Ministério Público do Trabalho, Alzira Costa; a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Amanda Cristina Gomes; a delegada Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus (DEPCA), Joyce Coelho; o representante da Caritás Arquidiocesana de Manaus; a representante da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Valcléia Solidade; o padre José Alcimar; e o vereador Amauri Colares.

Na ocasião, Márcia Sahdo disse que o seminário é um conjunto de informações que vão ser trabalhadas, além de ser o fechamento de uma série de atividades que a Seas e parceiros vêm realizando, sem falar que o atendimento por si só já acontece continuamente no Amazonas. A titular da Seas disse que nem a assistência social sozinha, nem muito menos a educação, conseguem fazer com que sejam reduzidos os casos de agressão contra crianças e adolescentes. Ela defende que é preciso trabalhar em conjunto; verificar o que cada um pode contribuir e verificar o que pode ser feito coletivamente.

“Todos nós somos responsáveis por esse momento”, disse, informando que a assistência social está presente em todos os municípios, por meio dos 90 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 50 Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). “A sociedade civil, por meio da Organização da Sociedade Civil (OSCs), tem desenvolvido um trabalho significativo, complementar nessa política pública”, completou.

Na opinião do secretário Luiz Castro, o fortalecimento da rede de proteção precisa de dois fatores primordiais: capacitação e prevenção. Castro disse que essa capacitação está sendo feita, progressivamente, em oito escolas da rede pública estadual de Manaus e vai ser ampliada também para o interior.

“É importante preparar os profissionais – professores e pedagogos – para identificar o que é abuso sexual ou outro tipo de trauma que esteja interferindo na educação e na aprendizagem de crianças e adolescentes vítimas de abuso”, mencionou, ressaltando que a prevenção envolvendo os profissionais capacitados e os jovens, principalmente do Ensino Médio, que também podem ser capacitados para ajudar colegas que se encontrem em situações dessa natureza.

O subprocurador de Justiça do MPE, Fábio Monteiro, elogiou a realização do evento, destacando que tudo passa pela educação, por valores que se recebe na transmissão de conhecimentos. Segundo Monteiro, a rede de proteção é um instrumento extremamente louvável de comunicação e interação entre os órgãos responsáveis pelo enfrentamento, que passa pela orientação e prevenção.

“A união de órgãos como Seas, Seduc, Sejusc, enfim de todas as áreas do governo do Estado envolvidas com o tema, além da Prefeitura e o Ministério Público, é importante para enfrentar os casos de abusos envolvendo crianças e adolescentes”, frisou, lembrando que seminário dessa magnitude servirá para orientar professores e familiares a ter discernimento para observar a reação da criança na escola, em casa e por aí vai.

A secretária executiva da Seas, Branca Pinheiro, entende ser essa ação intersetorial e que todas as secretarias devem se colocar com ações estratégicas para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, e com isso diminuir os números desse tipo de violência no estado, principalmente no meio familiar onde os abusos sexuais mais acontecem.

Segundo a Delegada da DEPCA, Joyce Coelho, esse tipo de crime é o mais difícil de combater porque envolve fatores como dependência econômica, emocional, além do fator social da vítima que, após o crime, precisa de apoio para se refazer do trauma. De janeiro a abril de 2019 a DEPCA computou 309 casos de estupro de vulnerável; nos 12 meses de 2018, foram 850 casos.

“O número de denúncias tem aumentado, inclusive de prisões, mas não significa aumento no número de crimes; hoje as pessoas estão sendo mais encorajadas a denunciar”, disse.

Além da conferência magna sobre Violência Sexual no Contexto Brasileiro, pela Profª Estela Scandola, houve a Mesa I, com o tema “Desafios e perspectivas da Rede de Atendimento no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, com a participação da Irmã Eurides Alves de Oliveira, do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), e a professora Magali Azevedo Arruda Araújo, do Lar Batista Janell Doyle (Rede Acolher). A mediadora foi Amanda Cristina Gomes Ferreira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Realizado pela Seas em parceria com a Sejusc, Seduc e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, FAS e o Conselho regional de Psicologia, o seminário continua nesta sexta-feira (17/05) no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, dando prosseguimento à programação.

PROGRAMAÇÃO 17/05 (sexta-feira)

MANHÃ

8h30 – 11h30: Oficinas Simultâneas e miniplenária

Oficina I – Sala 1: Estratégias de atuação dos profissionais da rede socioassistencial: articulação entre o CRAS e o CREAS Facilitadoras: Neila Siqueira da Silveira – Psicóloga; Fabiana de Castro Machado – Assistente Social; Cassandra Torres Lemos – Psicóloga Público-Alvo: Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Vagas: 50

Oficina II – Sala 2: Quebrando os Muros do Silêncio Facilitadoras: Ana Paula Andrade Angiole – Gerente da Alta Complexidade – SEAS; Maria Alcione Pereira Teles – Assessora do Departamento de Proteção Especial – SEAS Público-Alvo: Aberto Vagas: 50

Oficina III – Sala 3: Sistema de Garantias de Direitos e Fluxo de Atendimento Facilitadores: Katherine Mary Marcelino Benevides – Coordenadora Estadual da Saúde da Criança – SUSAM; Luciana Diederich Nunes Pessoa – Coordenadora Estadual da Rede de Atenção à Saúde Mental – SUSAM Público-Alvo: aberto Vagas: 50

Oficina IV – Sala 4: Oficina IV- Estratégia de Enfrentamento à Exploração Sexual como a Pior Forma de Trabalho Infantil. Facilitadores: Dra. Alzira Melo Costa – Ministério Público do Trabalho. Público-Alvo: aberto Vagas: 50

Oficina V – Sala 5: Protagonismo Juvenil: eu também posso proteger Público-Alvo: Adolescentes Facilitadores: Marcela Dias Albuquerque – Pedagoga e Marcelo Teixeira de Souza – Professor de Educação Física – Cáritas Arquidiocesana de Manaus Vagas: 50

Miniplenária no auditório: Escuta Especializada Palestrantes: Profª Drª Iolete Ribeiro da Silva – Universidade Federal do Amazonas – UFAM Profª Drª Cristiane Bonfim Fernandez – Universidade Federal do Amazonas – UFAM

12h: Intervalo para almoço

Miniplenária no auditório; Escuta especializada. Palestrantes: Drª Romina Carmem Brito Carvalho – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM

Psicóloga Luciana Alencar Peixoto – Projeto Um Novo Amanhã da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM

TARDE

14h: Mesa IV: Relatos de Experiências: participação e protagonismo de adolescentes do Programa de Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Ribeirinhas do Amazonas – DICARA, da Fundação Amazônia Sustentável e Cáritas Arquidiocesana de Manaus. Coordenador da mesa: Luiz Eduardo Albuquerque dos Santos – Cáritas Arquidiocesana de Manaus

14h05: Adolescentes do Programa de Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Ribeirinhas da Amazônia – DICARA da FAS. (20 min) 14h25: Adolescente Luciana da Silva Mendes – Cáritas Arquidiocesana de Manaus (20 min) 14h45: Debate (15 min)

15h00: Exposição de pesquisa sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e no Pará – Dr. Hudson de Souza Ribeiro – Cáritas Arquidiocesana de Manaus

15h30: Plenária de Apresentação do Resultado das Oficinas – 8 para cada Oficina 16h10: Encerramento 16h30: Coquetel de encerramento.