A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate na próxima terça-feira o Projeto de Lei 3264/15, da deputada Shéridan (PSDB-RR), que proíbe a criação de pássaros em cativeiros. A audiência atende requerimento do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), 2º vice-presidente da comissão.
Confirmaram presença Rodrigo Ribeiro Mayrink, perito criminal da Polícia Federal, e autor da dissertação de mestrado “Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes”; Luís Fábio Silveira, professor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP); Ricardo Bomfim Machado, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB); e Sebastião Roberto, diretor da Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (Cobrap).
O autor do requerimento lembra que a aprovação da proposta “não somente afetaria as cerca de 400 mil pessoas registradas como criadores amadoristas de pássaros silvestres, como também um sem número de proprietários de pássaros exóticos, e toda a economia associada”.
“Entendemos que um debate envolvendo o órgão ambiental federal, os criadores de pássaros e pesquisadores com profundo conhecimento do assunto poderia apontar caminhos que facilitem um desfecho adequado”, disse Carlos Gomes.
Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 8, e será interativa.
