Na luta para combater a violência contra crianças, adolescentes e mulheres, a Polícia Civil recebe um apoio significativo das unidades hospitalares na capital amazonense. A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM) mantém parcerias para receber denúncias e notificações de hospitais e maternidades em caso de entrada de vítimas de violência sexual, maus tratos, violência doméstica ou ameaça relacionadas à Lei Maria da Penha.
De acordo com dados da Depca, de janeiro a março deste ano, foram recebidas 73 notificações de hospitais e maternidades sobre entrada de crianças e adolescentes vítimas de violência. Já a DECCM recebe, em média, cinco notificações mensais de unidades hospitalares denunciando entrada de mulheres vítimas de violência doméstica.
Notificação – Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, quando o hospital recebe uma vítima criança ou adolescente, que tem alguma suspeita de maus tratos ou de abuso sexual, a notificação é feita imediatamente a Delegacia. “Nós já temos um laço estreito com os hospitais. Quando somos informados, a delegada plantonista vai até o hospital se certificar, isso acontece muito em casos de óbito mesmo, quando a criança chega ao hospital e o médico pediatra verifica que ali pode ter alguma suspeita ou de maus tratos ou abuso sexual”, relatou.
A delegada disse, ainda, que todos os hospitais devem denunciar, porém, como a Especializada trabalha com crianças e adolescentes, sendo a maioria denúncias de maus tratos, abusos sexuais e lesão corporal, as notificações de maior número chegam do pronto-socorro Joãozinho, Maternidade Moura Tapajós e Pronto-Socorro Infantil da Compensa.
“Vários estupros foram descobertos por meio de denúncia de hospitais. O caso mais conhecido, ocorrido em fevereiro, foi do estupro coletivo contra uma jovem de 15 anos ocorrido no bairro Tarumã, zona oeste. Um caso também de uma garota de 11 anos grávida, que sofreu estupro de vulnerável. Eu peço que todos denunciem, tanto unidades hospitalares quanto escolas, pois assim conseguimos fazer justiça”, explicou Joyce Coelho.
Identificação – A diretora do Pronto-Socorro da Criança da zona sul, Silvia Picanço, afirmou que a unidade hospitalar tem uma equipe treinada para identificar vítimas de maus tratos e violência sexual. “Quando é identificado esse tipo de violência de maus tratos com relação à criança, as equipes médica e enfermagem sinalizam e, imediatamente, acionamos nosso serviço social, que entra em contato com o conselho tutelar e a delegacia especializada”, informou.
Ainda segundo a diretora, em seguida, é instaurado um procedimento onde são identificados os pais e responsáveis. Casos de maus tratos e lesão corporal são os mais frequentes, mas na unidade hospitalar, já foram identificados também casos de violência sexual.
“Às vezes chegam casos aqui que a gente percebe que determinados ferimentos naquela criança não foram feitos acidentalmente, foram provocados através de agressão físicas, então a gente tenta conversar com a família e extrair o máximo de informação possível”, disse Silvia.
Violência contra mulher – Na luta para identificar e punir agressores de mulher, a delegacia especializada também conta com apoio de unidades hospitalares na hora de denunciar casos de violência doméstica.
“As equipes médicas se informam, seja por e-mail, formulário preenchido ou telefone. Temos casos no qual a equipe da delegacia já foi buscar uma mulher vítima de ameaça no Pronto-Socorro 28 de Agosto, que ela não queria ter alta médica com medo do marido, e acabou relatando que estava sofrendo violência doméstica”, contou a delegada Débora Mafra, titular da DECCM.
De acordo com Mafra, muitas vezes as mulheres não se sentem seguras para denunciar as violências sofridas, mas quando estão com uma enfermeira ou médica, acabam conversando e explicando a origem dos machucados. “Todo ferimento, toda marca, eles perguntam como que foi que ocorreu e ela acaba contando, e as equipes da saúde orientam essa mulher a denunciar. A maioria são vítimas de agressão física e, raras vezes, ameaças ou tentativa de feminicídio”, disse Mafra.
Denúncias – A população pode denunciar suspeitas de violência sexual diretamente ao 181, o disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Em casos envolvendo crianças e adolescentes, as denúncias podem ser feitas, ainda, diretamente a DEPCA, por meio do telefone (92) 3656-8575. A unidade policial fica na rua 6, conjunto Bela Vista, Planalto, zona centro-oeste de Manaus.
Casos de violência contra mulheres podem ser relatados a DECCM. A unidade possui dois endereços. Na zona centro-sul, a unidade fica na rua Recife, Parque Dez, e atende pelo telefone (92) 3634-3879. Na zona norte, a Delegacia da Mulher-Anexo fica na rua Nossa Senhora da Conceição, Cidade de Deus, por trás do 13º DIP. O telefone é o (92) 3582-1610.
