Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem à criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação Participativa
Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Rio de Janeiro (RJ)

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias;de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário sobre Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a MO 868/2018 que reformula o marco legal do saneamento básico.
Santa Catarina (SC)

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação Participativa
Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Amazonas (AM)

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação Participativa
Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Bahia (BA)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (21)

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de de Legislação Participativa
Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate sobre a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidades ao Código Florestal e a Insegurança Jurídica de possíveis alterações.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e a Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cristina Godoy.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater as mudanças relacionadas ao processo penal de crimes praticados por organização criminosa.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre as prioridades e diretrizes para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil, com a presença do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis
Debate sobre o Plano de trabalho
Sala 60C do anexo 2

10 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica 
Audiência pública sobre o Financiamento da Educação e valorização dos profissionais da educação: precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação.
Foram convidados, a coordenadora-Geral da CGFSE/DIGEF do Fundo Nacional da Educação(FNDE), Sylvia Cristina Toledo Gouveia; a secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa Lopes de Lima; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel de Araújo Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República; e do
Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Grupo Parlamentar Brasil-China
Eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – China; e deliberação do Estatuto.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás.
Foram convidados, o presidente da Enel – Goiás, Abel Alves Rochinha; e o Diretor da Aneel, Rodrigo Limp.
Plenário 14

13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Votação da prorrogação dos contratos dos médicos de intercâmbio do Programa Mais Médicos; e requerimento.
Sala 145-A do anexo2

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para Discutir o Instituto da Adoção no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para Orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a realização do Censo 2020.
Foram convidados, entre outros, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra; o ex-Presidente do IBGE Eduardo Pereira Nunes; e a ex-Coordenadora de Pesquisa do IBGE Martha Malard Mayer.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Torcida Mancha Verde, André Guerra Ribeiro; e da Gaviões da Fiel, Rodrigo Tapia; e a Professora da Unicamp, Heloisa Helena Baldy dos Reis.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debate da qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz; o gerente Geral da GGFIS – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes; e a conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate do PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.
Foram convidados, entre outros, os professores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Fábio Silveira; do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Bomfim Machado; e o Diretor da Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (Cobrap), Sebastião Roberto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro da empresa Potamos Fernando Alves Lima; e o diretor da empresa Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa; e a engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia da VALE Cristina Heloiza da Silva Malheiros.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projeto e requerimento.
Plenário 2

14h30 
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, que acontecerá no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações do Comitê Organizador Local – CONMEBOL Copa América Brasil 2019, Agberto Guimarães; o Gerente geral de Competições do Comitê Organizador Local – CONMEBOL Copa América Brasil 2019, Thiago Januzzi; e o diretor Executivo do Estádio Morumbi, Rafael Palma.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência e seu Impacto sobre a População Idosa, com a participação do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14h30
Comissão Externa do Fundeb (PEC 15/15)
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das Confederações Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o economista Jorge Abrahão de Castro.
Plenário 13

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19); e requerimento.
Plenário 1

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a Política Nacional sobre Drogas (Decreto 9.761/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat.
Plenário 9

14h30
Comissão Externa que acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater os benefício de Prestação Continuada e do Abono Salarial.
Foram convidados, entre outros, o assessor Especial da Presidência da República, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Leonardo Alves Rangel; e a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Luciana de Barros Jaccoud.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes de Juntas Comerciais; de Associações Comerciais/Lojistas; e da
Ordem dos Advogados do Brasil
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Lançamento da Frente.
Salão Verde

15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Cobrança abusiva de Energia Elétrica
Votação de plano de trabalho
Sala 60-C do anexo 2

15 horas
Comissão Especial para analisar as concessões de subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Votação de plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Votações em Plenário
Pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Mineração
Votação de plano de trabalho
Sala 60-C do anexo 2

17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; e Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Reunião em defesa da Educação.
Plenário 1

QUARTA-FEIRA (22)

8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre a formação dos Profissionais da Educação: impasses, desafios e perspectivas.
Plenário 10

9 horas
Sessão Solene
Comemorar o ato de Clamor pelo Brasil
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Participação da Comissão na 8ª Rondônia Rural Show.
Rondônia (RO)

9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debate sobre o Projeto de Lei 6.407/2013 – Lei do Gás.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério de Minas e Energia; do Tribunal de Contas da União (TCU); e da Petrobras.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Palestra sobre a radiodifusão brasileira: desafios e soluções.
Plenário 13

9 horas
Comissão de Viação e Transportes
XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das Emendas apresentadas à LDO-2020.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a definir
Plenário 3

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência púbica para debater o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Direito Ambiental.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hermam Benjamim; o advogado da Advocacia Geral da União (AGU) André Mendonça; Subprocuradora da Procuradoria Geral da República (PGR) Sandra Verônica Cureau.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 5

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação
Audiência pública, com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a reforma da Previdência – PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Previdência Social, Rogério Marinho; representante da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas da União (TCU); e o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a excução das políticas de responsabilidade do MAPA, com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a exposição das principais ações da pasta e explicação sobre a compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia, com a presença da ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19); e requerimento.
Plenário 1

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao dia do Ferroviário e aos empregados da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
Plenário Ulysses Guimarães

11h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação do plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimento.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater as fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 4/2019 – CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Cidadania, Osmar Gasparini Terra; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias; e o presidente do banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a reforma da Previdência e seus impactos aos direitos humanos.
Foram convidados, entre outros, a dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) do Chile e representante da Coordenação No Más (Administradora de Fundo de Pensão), Carolina Espinoza; o senador da República do Chile Juan Inacio Latorre; e a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Marco Temporal na Lei Florestal.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Ingo Wolfogang Sarlet; o diretor do Núcleo Ambiental da 67ª Promotoria de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet; e o subprocurador Procuradoria Geral da República (PGR) Nicolao Dino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19).
Plenário 1

14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debate sobre o transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel e malha aérea do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Turismo e da Infraestrutura; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater a aposentadoria do Trabalhador Rural.
Foram convidados, entre outros, o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; e os presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Wiheim Berwanger; e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Marina Brito Battilani.
Plenário 1

14h30 
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater com representantes de empresas a regulamentação de jogos online no Brasil.
Foram convidados, entre outros, e a diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial da América Latina e Caribe na Gaming Laboratories International (GLI), Karen Marcela Sierra Castrellon; e o presidente Executivo da Região Europa-América Latina da BMM Testlabs, Gene Chayevsky; e o delegado da Polícia Federal e Chefe de Gabinete do Deputado Federal Delegado Pablo (PSL-AM), Bráulio do Carmo Vieira de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o projeto de Lei 6190/2016, que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.
Foram convidados, entre outros, representantes das diretorias de Marketing do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal; e a Secretaria de Comunicação do Governo Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Comissão de Cultura
Auditório pública sobre os impactos da extinção do Ministério da Cultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Henrique Pires; a historiadora e coordenadora do Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre; e o secretário Municipal de Cultura de Belo Horizonte (MG), Juca Ferreira.
Plenário 10

15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública, para debater o contingenciamento dos Recursos da Educação e os Impactos na Manutenção e Funcionamento das Instituições de Ensino do País.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

16 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão.
Sala 51-A do anexo 2.

16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a agenda da ONU – Políticas Familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Foram convidados, a secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Angela Gandra; e o pesquisador em políticas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Dominic Richardson.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o rastreamento e marcação de armas e munições.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Divisão Luciano José Penha; Procurador do Ministério Público Federal da Paraíba (MFP-PB) Antônio Edílio Magalhães Teixeira; e o ex-Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fernando Veloso.
Plenário 6

17 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão.
Sala 51-A do anexo 2.

17 horas
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis
Lançamento da Frente
Salão Nobre

17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Reunião técnica
Plenário 14

QUINTA-FEIRA (23)

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a Composição e Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados atinente a MPV 869/2018.
Plenário 1

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da multa, do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; os presidentes do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debate sobre Jogos eletrônicos violentos.
Foram convidados, a psicóloga clínica com especialização em Terapia Cognitiva Comportamental e Terapia Familiar Rafaella Holanda; e o fisioterapeuta, mestre e PhD em Bioquímica Médica e Neurocientista Renato de Paulo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o secretário da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai); e o presidente do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater Georreferenciamento da Cobertura Floretal Brasileira e Informações Estratégicas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Magnus Osório Galvão; o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas; e o secretário Nacional de Floresta e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz Felisberto França.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater sobre as categorias com Critérios Diferenciados de Aposentadoria.
Foram convidados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – (CONTEE), Gilson Luiz Reis; e o secretário Especial Adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa Redonda da Comissão de Agricultura durante a 8ª Rondônia Rural Show”
Paraná-RO

10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira.
Foram convidados, entre outros, a jornalista, ex-deputada federal, criadora do Instituto E se fosse você?, Manuela D’Ávila; o criador do site Boatos.org, Edgard Matsuki; e a jornalista, Tereza Cruvinel.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Foram convidados, entre outros, os representantes dos Conselhos Nacionais de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);e de Saúde (CONASS); e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

SEXTA-FEIRA (24)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Centenário do Nascimento do Professor Fernando Figueira, Patrono do Instituto de de Medicina (IMIP), em Recife (PE).
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 162 anos do Município de Caruaru/PE.
Plenário Ulysses Guimarães